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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Na última segunda-feira (19), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho em Goiás, criado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, com o objetivo de combater a tortura e os maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade. O grupo é composto por representantes de diversas instituições e tem como missão estabelecer um fluxo interinstitucional e procedimentos para lidar com casos de violência nas prisões e durante audiências judiciais.
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A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira (20), uma cliente de uma loja de departamento de Goiânia, pelo crime de injúria racial cometido contra outra compradora da loja. A agressora foi condenada a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, pena que foi substituída por duas restritivas de direito. A mulher deverá prestar serviços comunitários pelo mesmo período da penalidade, além de multa de R$ 2,5 mil em benefício da vítima.
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Com foco direcionado para a celeridade na entrega da prestação jurisdicional, principal diretriz da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduzida pelo desembargador Carlos França, a Diretoria do Foro da comarca de Goiânia promove nesta semana, no Fórum Cível da capital, mais uma edição do Programa Justiça Ativa. As audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira (23).
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Quase um mês após a premiação de 215 unidades judiciárias, o edital relativo ao Prêmio de Produtividade 2023 já movimenta servidores e magistrados interessados em conquistar os selos Bronze, Prata, Ouro e Diamante pelo trabalho desenvolvido neste ano. A iniciativa visa o reconhecimento do esforço da magistratura e do funcionalismo em prol de uma prestação jurisdicional célere e eficiente; além de atender os indicadores de desempenho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estimular o cumprimento das metas nacionais, bem como estabelecer um canal de atendimento ágil entre os jurisdicionados e as unidades judiciárias, para prestar as informações processuais necessárias.
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