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O juiz André Rodrigues Nacagami, titular da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da comarca de Cidade Ocidental, está desde o dia 16 de junho atuando o Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ 1 – Interior) na 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da comarca de Santo Antônio do Descoberto.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da comarca de Goiânia, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal, pelo período de dois anos.
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Na última segunda-feira (19), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho em Goiás, criado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, com o objetivo de combater a tortura e os maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade. O grupo é composto por representantes de diversas instituições e tem como missão estabelecer um fluxo interinstitucional e procedimentos para lidar com casos de violência nas prisões e durante audiências judiciais.
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A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira (20), uma cliente de uma loja de departamento de Goiânia, pelo crime de injúria racial cometido contra outra compradora da loja. A agressora foi condenada a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, pena que foi substituída por duas restritivas de direito. A mulher deverá prestar serviços comunitários pelo mesmo período da penalidade, além de multa de R$ 2,5 mil em benefício da vítima.
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