O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador do Programa Acelerar, Sebastião José de Assis Neto, visitou, nesta terça-feira (27), na comarca de Iaciara, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário que está sendo realizado no nordeste goiano. A ação, que é voltada para dar celeridade ao julgamento de processos exclusivamente previdenciários, já passou pelas comarcas de Flores de Goiás, Posse, São Domingos e Alvorada do Norte. Iniciada na segunda-feira (19), a força-tarefa seguirá até a próxima sexta-feira (30).
Ao todo serão analisados em Iaciara, nos dois dias, 150 processos previdenciários. Com uma população de 12 mil habitantes, a comarca conta com 3,5 mil processos, dos quais cerca de 300 são previdenciários. Nova Roma é distrito Judiciário da comarca.
O magistrado foi recebido pelo coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra. Ele visitou as cinco bancas instaladas no fórum local; acompanhou os trabalhos e conversou com a equipe do Acelerar Previdenciário. Sebastião destacou a importância da ação para as comarcas no interior do Estado, em especial para a região nordeste. “É uma região que merece toda a atenção dos poderes e o Judiciário sabe disso”, frisou.
De acordo com ele, o Programa Acelerar tem o objetivo de criar meios eficientes e eficazes para tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, como é o caso das ações previdenciárias. “Vejo só benefícios. Além de estatística, o Previdenciário ajuda a população carente e movimenta a economia local ao pagar os benefícios atrasados”, observou.
Segundo ele, não há dúvida que esta edição no Nordeste goiano superará a expectativa. “Há todo um esforço para garantir que esse mutirão seja bem-sucedido. Assim, demonstramos nossa preocupação com o devido reconhecimento dos direitos dos cidadãos e a resposta rápida da Justiça”.
Apoio ao Acelerar Previdenciário
Sebastião de Assis Neto disse que fez questão de comparecer ao mutirão em uma comarca do Nordeste para prestigiar o trabalho que está sendo feito pelos magistrados e servidores do TJGO. Além disso, comunicou que a iniciativa tem total apoio da Presidência. Ele lembrou que existe no TJGO o Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas, no qual está sob a presidência da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. “A desembargadora tem dado também total apoio ao programa e sabe da importância da iniciativa”, explicou.
O juiz auxiliar citou ainda que a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) desenvolveu uma ferramenta digital que possibilita uma análise completa dos processos nas comarcas de todo o Estado. De acordo com ele, a intenção é oferecer subsídios para atuações e iniciativas que visam à redução do acervo judiciário, com o é o caso do Acelerar Previdenciário. “A ferramenta já é usado por magistrados e servidores que atuam no Previdenciário”, informou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)