Em Rio Verde, a 10ª Semana Nacional da Conciliação movimentou a Vara de Família e Sucessões. Durante os cinco dias, foram designadas 300 audiências de família, sendo que apenas nos três primeiros dias 132 foram realizadas e, destas, 68 resultaram em acordos, alcançando um índice de 52% e um volume de R$865.846,65 nesses acordos.
Cinco bancas de família foram instaladas para realizarem 60 audiências por dia, durante a Semana Nacional da Conciliação. Em uma audiência realizada, nesta quinta-feira (26), a juíza titular da vara, Coraci Pereira da Silva, abriu um envelope contendo o resultado de um exame de DNA. O documento que estava anexado aos autos chegou lacrado nas mãos da magistrada.
A ação de investigação de paternidade foi proposta em março deste agora e hoje já teve um resultado final. O resultado comprovou que o requerido é o pai de uma criança. Durante a audiência, o pai concordou com o resultado do exame, reconheceu espontaneamente a paternidade do menor e logo em seguida foi firmado um acordo relativo a pensão alimentícia, visitas e a guarda.
Além disso, na sentença que foi proferida instantes depois ficou definida também a alteração no nome da criança para acrescentar o sobrenome do pai. “A coleta do material foi realizado no final do julho e no início de setembro já foi marcada essa audiência para a abertura do envelope contendo o resultado do DNA”, explicou Coraci Silva.
Gêmeos
Também durante a Semana Nacional da Conciliação em Rio Verde, foi colhido o material de para a realização de um exame para a investigação de paternidade de um casal de gêmeos de 1 ano e 3 meses. O material foi colhido no próprio fórum por uma servidora da Vara de Família, treinada para isso. Além das crianças, a mãe e o suposto pai também são submetidos ao exame.
Ainda de acordo com a juíza, a demanda para esse tipo de ação é grande. Ela afirmou que após a coleta, o material é encaminhado para o laboratório para depois ser anexado aos autos”, ressaltou. A juíza destacou que o resultado é decisivo para a prolação de uma sentença segura. “É importante trazer para os autos provas para que eu possa julgar as ações. Durante a Semana da Conciliação o laboratório, dependendo dos casos, nos envia o resultado em até dois dias. Tudo isso para dar celeridade”, reforçou.
Coraci enfatizou também que o envelope que contem o resultado do DNA permanece lacrado e fica inviolável até o dia da audiência para que as partes presenciem a abertura e para que não fique nenhuma dúvida quanto a autenticidade e seriedade do documento.
De acordo com a juíza Coraci Silva, a conciliação na área da família, além de propiciar a rápida solução para as questões trazidas ao judiciário, oportuniza também às partes um contato fora da zona de conflitos, que é a sala de audiência. Segundo ela, o momento em que elas estão com o conciliador, se sentem protegidas para serem ouvidas, para expressarem os sentimentos que envolvem as questões litigiosas.
Há mais de quatro anos atuando na vara de família em Rio Verde, Coraci afirma que a conciliação tem esse papel fundamental, que é de aproximar as partes que estão em litígio para evitar que a ação trazida ao judiciário fique anos e anos esperando para ser julgada. Segundo ela, a vara tem cerca de 4 mil processos em andamento e, por ano, entram mais de mil ações. “Então, a demanda é muito grande, apesar de ser família e sucessões, a família envolve aproximadamente 75% do volume de ações que estão em andamento”, afirmou, ao frisar que a maior demanda está relacionada a ação de execução alimentos.
E devido a esse aumento significativo de processos, a juíza realiza durante todo o ano audiências concentradas. Segundo ela, são cerca de 250 por mês. “Os servidores que atuam na área são preparados e capacitados para conduzir a conciliação. O índice de satisfação por parte dos jurisdicionados também é grande”, salientou, ao lembrar que todas as audiências são supervisionadas por ela. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)