O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), José Renato Nalini, ressaltou a necessidade dos brasileiros em refletirem sobre a situação dos filhos de mães presas e lembrou que “pouca gente se interessa por essa questão, enfrentada pelo juiz goiano Fernando Augusto Chacha de Rezende, que desenvolve o Projeto Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária”.

O artigo sobre o projeto idealizado pelo magistrado goiano, da comarca de Serranópolis, foi tema do artigo “Quem cuidará delas?”, publicado nesta quarta-feira (16), em seu blog – Blog Renato Nalini. O desembargador é conhecido e respeitado não só no meu jurídico, mas também por presidir o maior Tribunal do mundo. Segundo ele, não há uma Corte Judiciária no mundo inteiro que tenha mais de 50 mil funcionários, 2.501 magistrados e 25 milhões de processos.

De acordo com ele, uma criança é um ser desprotegido, mas nem sempre encontra proteção compatível com os discursos edificantes. “Se isso acontece com os infantes de todas as classes, o que não dizer com os filhos das encarceradas?”, questiona.

Ao citar a Cartilha Amparando Filhos, Renato Nalini destacou que é um convite aos brasileiros para que reflitam sobre o problema que é da sociedade. “Além do aspecto humanístico, previne-se a delinquência infantil que é cinco vezes mais recorrente nesse ambiente. O trabalho ancora-se nos princípios da intervenção precoce, proteção integral e melhor interesse da criança. Baseia-se nas '‘Regras Mínimas para Mulheres Presas', estabelecidas em Bangkok, durante a 65ª Assembleia Geral da ONU. O encarceramento da mãe gera efeitos colaterais negativos em seus filhos, com intolerável intranscendência da pena diante da dupla penalização: mãe e filho”, pontuou.

Ao final, chama os leitores para conhecerem o projeto e deixa o contato do juiz goiano a quem se interessar.

Homenagem
Em reconhecimento a iniciativa, Fernando Chacha foi homenageado no dia 4 deste mês, no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, pelo deputado estadual Dr. Antônio.

“O projeto é humano e garante proteção às crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar. O desembargador Orloff Neves Rocha também esteve presente na solenidade de entrega. Veja a galeria de fotos (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)