É objeto de preocupação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, o dilema enfrentado pelos magistrados de 1º grau no Estado, diante da necessidade de cumprir metas e programas propostos pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) para promoção da celeridade processual contando, para isso, com reduzido número de colegas, servidores e estrutura.
Mas a iniciativa adotada recentemente pela diretora do Foro de Jaraguá, juíza Marianna Azevedo Lima, demonstrou mais uma vez, a exemplo de outras boas práticas já noticiadas, que criatividade e dedicação podem não resolver esse problema, mas com certeza constituem fator de motivação e otimização dos trabalhos, reduzindo, em parte, o desgaste provocado pela escassez de recursos humanos e materiais. A magistrada realizou a “1ª Gincana Forense” naquela comarca, onde tramitam 8 mil processos em média, pela qual premiou – com brindes mas sobretudo com redução de carga horária (sem prejuízo do funcionamento e atendimento ao público) – as serventias que bateram as metas estipuladas.
Os critérios da brincadeira foram definidos por ela na Portaria nº 025/2012, retificada posteriormente pela Portaria nº 027/2012. Nelas, instituiu o período de 24 de setembro a 29 de outubro para a realização da gincana, estabeleceu as exigências das primeira e segunda provas, intituladas “Tarefa Cumprida” e “Organização Geral”, respectivamente, e definiu os critérios de avaliação e premiações.
Processos em dia e em ordem
Bateriam, então, as metas da primeira prova, as escrivanias que mantivessem o cumprimento dos atos, com prazo de espera de no máximo 30 dias do recebimento dos autos e/ou certificados até 30 dias após o exaurimento dos prazos determinados, para as fases “aguardando providência da escrivania”, “aguardando decurso de prazo” e “aguardando devolução de mandado e precatórias”. Na segunda prova, seria vitoriosa aquela que alcançasse a maior pontuação global – numa escala de 0 a 10 – na soma de notas obtidas na avaliação de itens como organização interna de seus processos; higiene e limpeza; atenção ao cumprimento da Meta 2; aplicação das regras do “Atualizar”; juntadas de interlocutórias, mandados e autuação de processos; andamentação e organização do arquivo.
Tendo sido definidos os dias 30 e 31 de outubro para a avaliação e premiações, comissão formada pelos servidores da CGJGO e membros da equipe do Atualizar, Jorge Eremita Teixeira e Natal Vieira Júnior, conforme definido nas portarias, dirigiu-se na semana passada à comarca. Como explicou Marianna Azevedo Lima, os servidores de Jaraguá e ela própria não fizeram avaliação, para evitar riscos de parcialidade, tendo sido vencedora a Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível, muito embora absolutamente todas as escrivanias tenham batidos as metas. “Fiquei feliz com o resultado. Está tudo em dia. Os mesmos servidores que, durante o mês, demonstraram alguma resistência à gincana em virtude das metas serem, e de fato foram, muito ousadas, vieram, ao final, me dizer de sua satisfação por estarem com o trabalho atualizado e a escrivania organizada”, comemora a juíza.
Impressionado também ficou Jorge Eremita, que pretende sugerir à CGJGO o investimento em incentivos semelhantes em outras comarcas. “Foi uma iniciativa espetacular e sem precedentes para mim, que estou no Atualizar desde o princípio e já vi muitas ideias boas. A juíza (Marianna) conseguiu fazer com que os servidores colocassem os processos em dia de uma forma tranquila. Ela investiu naquilo que o servidor tem de melhor a oferecer quando está motivado: eficiência”, avalia. Para ele, a comarca, de forma geral, é muito organizada e seus servidores, muito comprometidos. “Eu destacaria a higiene, a limpeza, a organização do arquivo, sem falar nas árvores do Fórum que estão devidamente identificadas com o nome científico e dos servidores responsáveis por elas.
Produtividade X Tempo
Seguindo o que ficou definido nas normas da gincana, os servidores lotados nas escrivanias que bateram as metas da primeira prova poderiam se revezar para gozar, cada um, sete dias úteis consecutivos de descanso pela manhã, podendo chegar para o trabalho às 13 horas, com redução, portanto, de três horas na carga horária diária. Os vencedores da segunda prova, por sua vez, ganharam o direito de usufruir, também mediante revezamento, de mais três dias úteis consecutivos de descanso pela manhã.
Na tentativa de manter as equipes motivadas mesmo após o período da gincana, Marianna Azevedo definiu, ainda, pelas portarias, que os servidores das serventias que mantiverem as metas da primeira prova nos meses subsequentes poderão, sempre sem prejuízo do atendimento, gozar, de forma revezada, de descanso no turno vespertino de uma sexta-feira do mês.
Para a juíza, é a produtividade que conta. “Procurei demonstrar que estou em busca de resultados. Não me acrescenta o servidor que cumpre oito horas diárias mas rende pouco. Se ele bate metas, cumpre prazos, faz seu trabalho de forma eficiente não vejo porque não premiá-lo com redução da jornada”, comenta a juíza. Nas terça-feira e quarta-feira da semana passada (30 e 31), ela realizou as premiações das escrivanias, momento em foi realizado lanche de confraternização.
Na opinião do servidor Credson Batista dos Santos, da escrivania do crime, a serventia ganhou muito com a iniciativa. “Contávamos com um total de mais de 250 processos aguardando providência da escrivania já com prazo vencido, além das outras fases e, com o empenho de todos, conseguimos atingir as metas colocando tudo em dia”, comenta. Por sua vez, Ana Paula Pessoa, da Escrivania Cível e da Infância e da Juventude, diz ter renovado seu prazer de trabalhar. “Foi gratificante participar deste projeto, algo que elevou nossa autoestima e trouxe de volta o prazer de servir a justiça, buscando cada vez mais a celeridade jurisdicional”, pondera, em opinião que foi compartilhada pelas servidoras Patrícia Braga e Terezinha Bandeira. (Texto: Patrícia Papini – Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás / Fotos: comarca de Jaraguá)