Todo cidadão precisa de condições adequadas e saudáveis no seu dia a dia: ar com baixos índices de poluição, água pura para saciar sua sede; uma cidade bonita, limpa e arborizada, com saneamento, segurança e equipamentos para seu lazer, entre outras necessidades que garantam a sua qualidade de vida. Sob esse viés, atenta e preocupada com a defesa do meio ambiente, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), em iniciativa inédita no Estado, passa a instituir o Projeto Natureza Merece Justiça, cuja atuação é a prevenção ao desmatamento, proteção das águas, dos animais silvestres e da natureza de maneira geral.
Para a execução de medidas e projetos que visam incentivar a proteção à natureza pelos magistrados goianos, a Corregedoria instituiu, por meio da Portaria nº 268, de 6 de novembro de 2017, assinada pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, uma comissão que está sob a coordenação do juiz Murilo Vieira de Faria, 2º juiz auxiliar da CGJGO. O magistrado, conforme dispõe a portaria, poderá lavrar atos de mero impulso oficial, designar reuniões e outros procedimentos para execução dos trabalhos. Compõem esse quadro mais três servidores da Corregedoria: Eliene Maria Ramos (secretária-geral), Adenilson Rodrigues dos Santos Filho (assessor jurídico), e Paulo César Araújo de Castro (diretor de serviços do gabinete do corregedor-geral).
Para o corregedor-geral, a sustentabilidade é um tema fundamental para o presente e, sobretudo, para o futuro da sociedade. “Nas últimas décadas, conceitos e práticas se modificaram, incluindo uma preocupação maior com o tema. Entretanto, precisamos identificar mais instrumentos para que este sentimento de sustentabilidade se consolide na ordem jurídica, incluindo o controle e a cultura necessários ao comportamento da sociedade. Por essa razão, a Corregedoria assume um papel muito importante”, pontuou.
Na opinião de Murilo Faria, a evolução e a conscientização da sociedade resultaram no conceito de responsabilidade social. A seu ver, a conscientização ambiental faz com que o ser humano comece a perceber que a Terra possui recursos limitados e que deve se preocupar com as suas ações entendendo que ele faz parte da natureza. "A Justiça não pode ficar omissa diante de toda a degradação ambiental que temos acompanhado ao longo dos anos e pretendemos estabelecer o máximo de parcerias para que sejam implementadas medidas efetivas de proteção ao meio ambiente. Na era da sustentabilidade, temos nossa parcela de responsabilidade e a agressão ao meio ambiente põe em risco o destino da nossa sobrevivência e, somente um comportamento baseado na preservação global da natureza, traz a esperança de preservação de todos os sistemas vivos”, ressaltou Murilo Faria.
Segundo o juiz auxilia da CGJGO, já estão previstas para dezembro as primeiras reuniões de trabalho com representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e de vários órgãos ligados à defesa do meio ambiente no Estado.
Entre as propostas constantes do Ofício Circular nº 220/2017, que cria a Coordenadoria do Meio Ambiente no âmbito da Corregedoria, estão a celeridade no julgamento das ações ambientais por parte do Poder Judiciário e a solicitação às Secretarias de Educação Municipais, às escolas da rede privada e ao Ministério Público para que sejam estabelecidas parcerias com o Poder Judiciário no sentido de estimular a realização de concursos de redação e desenho referente ao tema Defesa do Meio Ambiente.
Também foi requisitado à OAB e às Polícias Civil e Militar, bem como às Secretarias Municipais de Defesa do Meio Ambiente, a consecução de planos de prevenção, fiscalização e proteção ao meio ambiente, além de apoio aos meios de comunicação para a divulgação dos projetos relacionados à proteção ambiental. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)