Restam apenas cinco vagas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Constitucional, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). A inscrição foi prorrogada até o dia 28 de agosto e magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) são beneficiados com desconto no valor do curso, cuja mensalidade é de 250 reais. Para o público externo, a mensalidade é de R$ 390.
Os interessados devem baixar a ficha de matrícula aqui, preencher todos os campos e enviar para a Coordenação Pedagógica da Esmeg no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As aulas se iniciarão no dia 28 de agosto e serão ministradas mensalmente, durante um final de semana por mês, com encontros nas sextas-feiras, das 19 horas às 22 horas, e nos sábados durante o dia. Ao todo serão 360 horas/aula, divididas em 22 encontros e dois seminários. A avaliação será semestral. Na abertura do curso, cada aluno receberá uma apostila com as ementas e o cronograma da capacitação.
Programação
Entre os professores, palestrantes e conferencistas confirmados estão Abel Tavares de Castro, Alexandre Walmott Borges, Arnaldo Santos de Bastos Neto, Bruno Belém, Cleuler Barbosa das Neves, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Jesus Crisóstomo de Almeida, José Ricardo Ferreira Cunha, Juliano Taveira Bernardes, Leonardo Buissa de Freitas, Lucas Bevilaqua Cabianca Vieira, Pedro Sérgio dos Santos, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, entre outros convidados. A coordenação do curso está a cargo do secretário-geral da Esmeg, juiz André Reis Lacerda.
Os módulos do programa são Sociologia Jurídica; Sociedade e Constituição; Teoria da Constituição; Hermenêutica Constitucional; O Estado e a função jurisdicional; Organização Judiciária e o acesso à justiça; Teoria das fontes e súmula vinculante; Teoria Geral do Processo Constitucional; Princípios Processuais Constitucionais; Processo Constitucional; As tutelas de urgência face ao princípio da inafastabilidade; Ações Afirmativas Constitucionais; Processo Constitucional Comparado; Ética Jurídica; Antropologia Jurídica; Metodologia da Ciência do Direito; Metodologia do Ensino Superior; e Trabalho de Conclusão de Curso/TCC. (Texto: Centro de Comunicação Social do TJGO com informações da Assessoria de Comunicação da Esmeg)