Aos 42 anos, Amilton Miguel dos Santos conseguiu na Justiça do benefício da aposentadoria por invalidez. A sentença foi proferida pelo juiz Diego Custódio Borges, nesta segunda-feira (14), na comarca de Joviânia, durante o primeiro dia de realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário.
Sem nenhuma renda, Amilton se emocionou ao saber que, em 60 dias, passará a receber um salário mínimo. De acordo com o magistrado, a lei diz para que seja concedido o benefício da aposentadoria rural por invalidez cumpre a ele comprovar, mediante exame médico-pericial, a sua incapacidade permanente para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, bem como o
exercício de atividade rural.
Sendo assim, para o magistrado, diante do laudo médico pericial ficou evidenciada a incapacidade definitiva de Amilton. “Como se nota, o resultado pericial constatou a incapacidade definitivamente do requerente para execução de atividades laborativas que exijam esforço físico, não havendo dúvidas de que ela faça jus à aposentadoria por invalidez. Ademais, o autor já recebeu auxílio-doença no período de agosto de 2009 a maio de 2010, ocasião em que foi reconhecida sua qualidade de segurado especial, o que foi corroborado pelo depoimento da testemunha ouvida na audiência”, frisou.
Amilton falou que em menos de dez anos sofreu três acidentes de trabalho. “O primeiro foi quando eu quebrei a perna direita, depois tive de amputar os dedos da mão esquerda quando fui ao pasto selar cavalo e o último foi quando fiquei cego do olho esquerdo porque corri atrás do gado”, contou.
Segundo o novo aposentado, o dinheiro o ajudará a reformar a casa e a cuidar da saúde. “Depois que aconteceu isso comigo eu passei a desacreditar na vida, mas ainda bem que há gente de coração bom”, desabafou, ao lembrar que vive com a ajuda das pessoas.
A comarca
Iniciou nesta segunda-feira (14) e segue até amanhã (15), na comarca de Joviânia, localizada na Região Sul do Estado, microrregião do Vale do Rio Meia Ponte, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal d Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
A comarca de Joviânia tem 1.776 processos em tramitação, sendo 943 na área criminal, 766 cíveis e 158 no juizado. Para os dois de trabalho em Joviânia, foram designadas 150 audiências. Ainda segundo dados da diretoria da Foro local, do total, 249 são previdenciários, o que representa aproximadamente 15%. Os serviços estão sendo realizados das 8 às 18 horas, na sede do fórum da comarca e contam com a participação dos juízes Joviano Carneiro Neto, Diego Custódio Borges, Wardelina Lima de Morais Tassi e Luciana Nascimento Silva. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)