Na comarca de Rio Verde, localizada no sudoeste do Estado, foram realizadas mais de 400 audiências durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação. O balanço parcial foi divulgado na tarde desta quinta-feira (26) pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local. Ainda de acordo com os números, foram designadas cerca de 700 audiências processuais e pré-processuais -aquelas em que as partes se submetem à conciliação sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial - relacionadas à área cível e família.

Para os trabalhos que estão sendo realizados no fórum local, foram montadas 14 bancas, contando com a participação de mais de 20 conciliadores, incluindo juízes, promotores e auxiliares da Justiça. Com isso, estima-se que a comarca de Rio Verde alcance, este ano, o índice de 85% de acordos realizados.

De acordo com o juiz coordenador do Cejusc, Vitor Umbelino Soares Júnior (foto), a ação é voltada para a solução do maior número de casos possíveis por meio da conciliação, do diálogo e do protagonismo das partes. Em Rio Verde, além de contribuir com a difusão desses métodos consensuais na solução de conflitos, a comarca contribui para o alcance das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proporcionando maior grau de satisfação e celeridade aos processos existentes.

Sendo assim, segundo ele, a importância dessa ferramenta não se resume apenas na diminuição da quantidade de processos que tramitam pelas “prateleiras” do Poder Judiciário, mas na conscientização da população a respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos como prática também alternativa ao enfrentamento de um processo judicial.

DPVAT
No Cejusc de Rio Verde, as ações relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores (DPVAT) representam cerca de 45% das audiências realizadas na Semana Nacional da Conciliação. Somente nos dois primeiros dias, foram realizadas 213 audiências, com 148 acordos, movimentando R$731 mil – todas referentes a DPVAT –, além da realização cerca 170 perícias médicas.

Segundo Tiago Alex dos Santos Cerqueira, coordenador administrativo do Cejusc de Rio Verde,  quando as audiências são processuais, o Centro Judiciário solicita os processos diretamente às varas. De acordo com ele, todos os processos de DPVAT que entram nas varas cíveis são remetidos ao Centro Judiciário logo no despacho inicial do juiz. “A demanda desse tipo de ação é grande, assim, a iniciativa torna ágil o andamento desses processos, facilitando o acesso das partes para receber o seguro”, explicou.

Foi por meio de um acordo que Humberto Gonçalves de Almeida vai receber R$4.725 mil de indenização. No final do ano passado, ele bateu sua moto em um buraco, o pneu traseiro furou e ele perdeu o controle do veículo, fraturando o tórax, bacia, costela e membros superiores. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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