Choro de alegria e de tristeza. Foi assim que a detenta, L., de 34 anos, chegou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da comarca de Serranópolis, nesta quinta-feira (17), para rever pela primeira vez um de seus dois filhos desde que foi presa há cerca de um mês, por tráfico de entorpecentes. Este encontro foi promovido pelo Projeto Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, que visa o acompanhamento integral de menores cujas mães encontram-se encarceradas, além de trabalhar para que elas não percam o vínculo afetivo com eles. Esta visita, a última de 2015, marcou também as comemorações natalinas de outras três detentas inseridas no programa, com seus filhos. As crianças ganharam presentes do Papai Noel de empresas parceiras do projeto.

Muito emocionada, L.R.M, foi a primeira a entrar no Creas, onde acontecem estes encontros a cada 15 dias, desde que o programa foi implantado na comarca, em outubro deste ano. O seu primeiro abraço foi para o filho J., de 9 anos de idade. Em seguida, ganharam o sonhado e esperado afago, sua mãe, S., de 65, e madrasta, A., de 44. Para S., o Amparando Filhos é uma” bênção” e deveria ser implantado em todos os Estados brasileiros, para que os filhos das detentas não tenham o “constrangimento” de entrar em um presídio, de serem “revistados”. Igual posição foi manifestada pela madrasta, afirmando que o encontro desta quinta-feira foi importante para os dois. “Estava doida para ver meu filho, disse L., agarrada ao menino, que também falou de sua alegria de reencontrá-la, pois até então, nunca haviam se separaram um dia sequer.

Também presa por tráfico de drogas há quase um ano, M., de 40 anos, está no programa desde o início. Nos dias de visitas costuma receber todos os filhos. Nesta quinta-feira ficou o tempo todo entre beijos e abraços com quatro deles e de dois netos, tendo conhecido pela primeira vez o caçula que, na sexta-feira (18), completa um mês de nascido.

Alegres e barulhentos 

É uma família alegre, barulhenta e amorosa e que “vale o sacrifício de vir ver minha mãe nos dias de vistas em Serranópolis, apesar de morarmos a mais de cem quilômetros, em Chapadão do Céu, afirmou a mãe do bebê. Segundo a mulher, eles saem da cidade bem cedinho para o “tão sonhado” encontro, das 9 às 11 horas. Para ela, este tempo poderia ser aumentado “porque é muito bom ver minha mãe, falar de nossa casa e saber que ela está bem, embora num presídio”. Eles pegam o ônibus às 5 horas e só retornam para casa às 18 horas.

Para a família de A., estas visitas, de forma humanizada, excluem situações vexatórias na entrada do presídio, a exemplo da revista íntima. “Aqui no Creas sentimos como se estivéssemos em nossa casa. Lá na cadeia é muito feio, afirmou uma das filhas da detenta. Completando nove meses que está presa por tráfico de drogas na cadeia de Serranópolis, G., de 31, recebeu a vista dos dois filhos, acompanhados das avós. Para ela, é muito gratificante que eles não a vejam na cadeia, “pois lá é um local muito triste”.

Grávida de cinco meses de seu primeiro filho, G., de 33, conseguiu com o diretor do Foro da comarca de Serranópolis e idealizador do programa inédito no País, Fernando Augusto Chacha de Resende, que pudesse receber sua mãe nos dias de visita do Programa Amparado Filhos, pois é ela que cuidará do seu bebê enquanto estiver presa. “Para mim, foi a melhor coisa que aconteceu. Além de receber minha mãe, que mora em Rio Verde, num ambiente tranquilo, ela já conta com o apoio do programa, de atendimento às famílias carentes das detentas. Está recebendo uma cesta básica e conseguiu uma cirurgia dos rins, em data ainda a ser marcada”, observou a grávida.

“Este projeto é maravilhoso. Torna mais humano e mais íntima a visita de mãe e filho fora do presídio”, ressaltou a conselheira tutelar de Serranópolis, Maria José Fernandes Oliveira. De igual modo, observou o agente carcerário Gildean Martins da Silva, responsável pelo transporte das presas até o local das visitas. Segundo ele, por determinação do juiz Fernando Chacha, elas não são algemadas durante o percurso e apenas assistidas à distância enquanto estão com os filhos.

Além das visitas humanizadas, o programa promove o acompanhamento integral dos filhos de reeducandas. Uma equipe multidisciplinar visita a casa dessas crianças e ou adolescentes. Depois, é estabelecido um plano de atendimento e, caso seja necessário, são estabelecidas medidas específicas de proteção estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seguida, é oferecido amparo pedagógico, psicológico, afetivo e financeiro, por meio de apadrinhamento pela sociedade civil organizada, para que o menor continue seu sadio e pleno desenvolvimento físico, mental, social e moral. Por último, o programa vai cuidar para que a criança solidifique sua participação na sociedade civil organizada. 

Destaque nacional

O Projeto Amparado Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária já foi implantado também na comarca de Jataí e instituído pelo Decreto Judiciário nº 2807, em 25 de novembro de 2015, sob a coordenação do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), cujo coordenador é o desembargador Luiz Eduardo de Sousa. O projeto está sendo reconhecido nacionalmente, já tendo sido apresentando ao Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo juiz Fernando Chacha. Também foi reverenciado no início desde mês pela coordenadora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, por meio de ofício encaminhado ao presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves.

Na quarta-feira (16), o presidente do TJSP, José Renato Naline, em seu blog, ressaltou a necessidade de os brasileiros refletirem sobre a situação dos filhos de mães presas, lembrando que pouca gente se interessa por esta questão enfrentada pelo juiz Fernando Chacha.

Hoje, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa e o juiz Fernando Chacha estão em Brasília (DF) com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanuel Campelo de Souza Pereira e Bruno Ronchette de Castro, apresentando o projeto. Por esta razão, não esteve presente neste encontro das detentas com os filhos. (Texto: Lílian de França/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja a galeria de fotos: