O acesso das mulheres em situação de violência e dos serviços prestados na área da segurança foi tema, nesta quarta-feira (8), do Roda de Conversa promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) como parte da programação da 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, de formato híbrido, contou com um painel sobre segurança pública com agentes de segurança, no auditório do TJGO e teve como mediador o juiz Carlos Limongi Sterse, do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis.
A coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Marianna de Queiroz Gomes, agradeceu pela presença dos agentes de segurança e estudantes de Direito, momento em que considerou como sendo de suma importância o painel, já que a iniciativa tem por objetivo não só estruturar e fortalecer a rede, mas também de reduzir os índices de feminicídio no Estado. “Esse painel busca fazer com que as pessoas possam conhecer o serviço um dos outros, bem como divulgar o serviço prestado para as assistidas”, afirmou.
Em sua fala, a magistrada apresentou dados de feminicídio que ocorreram no Brasil e no Estado de Goiás. “ A pesquisa aponta que o Brasil é o país que possui a maior quantidade de ocorrências de feminicídio. Em 2021, foram 1.341 feminicídios e, em Goiás, 31. Cerca de 90% dos casos o autor é o cônjuge ou companheiro. O que desejamos para as mulheres é que elas fiquem bem e seguras, como também mostrar para a sociedade que estamos aqui para proteger, investigar e punir os agressores”, explicou.
Objetividade
O coronel da PM, Clives Pereira Sanches, disse que o tema de violência doméstica precisa ser debatido com objetividade. “Essa violência se potencializa por parte da vítima. Essa é nossa dificuldade. A conduta do Estado tem ocorrido, pois estamos transcendendo essas ações de polícia. O que nós esperamos é que as mulheres obtenham amor e respeito. A Polícia Militar está aqui para erradicar esse tipo de violência no nosso Estado”, enfatizou o representante da PM.
Rede integrada
O mediador da Roda de Conversa, juiz Carlos Limongi, parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e afirmou ser inadmissível que no Século 21 ainda ocorra crime de feminicídio. “Nós precisamos trabalhar em conjunto para que as mulheres tenham o lugar que merecem, já que fazem diferença por onde passam. Precisamos enaltecê-las desde o seu nascimento”, pontuou.
Já a major Marinéia Mascarenhas, que está há sete meses no Batalhão Maria da Penha, comentou que presenciou crime de violência doméstica, mas sustentou que o atendimento às mulheres precisa ser acolhedor. “As vitimas de agressão doméstica merecem uma atenção maior”, afirmou.
De acordo com a comandante da Patrulha Mais Segura, da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), Luíza Sol, a rede de proteção precisa acolher as mulheres em termo geral, não só diante das medidas protetivas. Na oportunidade, disse também que os atendimentos dentro das patrulhas são humanizados, pois cada mulher possui uma personalidade. “A medida protetiva sozinha não vai resolver o problema dessa mulher, é preciso da rede de proteção para fiscalizar e dar maior segurança a essas mulheres”, comentou.
Segundo a delegada da Polícia Civil, Ana Scarpelli, o combate da violência doméstica está na mudança de um paradigma da sociedade e da educação. “Se a sociedade ainda não está madura, a polícia, o Judiciário, o MP, a Defensoria, entre outras instituições que integram a rede, estão prontas para receber, e esse debate visa pensar juntos em novas possibilidades”, esclareceu ela.
Ana Scarpell disse que atualmente a mulher está procurando a delegacia ou outras instituições que integram a rede. “Ela não tem culpa das agressões sofridas, e hoje a mulher consegue entender o papel da polícia”, contou.
Além da participação dos agentes de segurança pública, tais como policiais e guardas civis municipais, e estudantes do Direito, o painel, que também foi transmitido pelo canal da Coordenadoria da Mulher no YouTube, contou com mais de 400 visualizações na internet. O vice- coordenador da Coordenadoria da Mulher, juiz Vitor Umbelino, enfatizou que o Dia da Mulher ainda precisa ser debatido, momento em que explicou que todas as instituições estão se movimentando em ações de prevenção contra o feminicídio.
Ao finalizar sua explanação, o mediador, juiz Carlos Limongi, abordou sobre a rede integrada, bem como as ações realizadas e o papel das instituições. “Quando a rede está integrada, não precisa esperar todos, pode fazer a parte. No decorrer da operacionalização, acabam sentindo a necessidade de outros órgãos estarem integrando a rede”, afirmou. O magistrado, por fim, enumerou a quantidade de parceiros que integram a rede, como Polícia Militar e Civil, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, comunidade, escolas de pais, entre outros. Veja galeria (Texto/fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)