O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu início, nesta terça-feira (25), ao projeto Mediação Interdisciplinar – família em foco na comarca de Goiânia, elaborado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), em conjunto com a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa e com o juiz coordenador do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Claudiney Alves de Melo, e a parceria com a Associação de Terapia Familiar do Estado de Goiás – ATFAGO.
A iniciativa tem o objetivo de identificar as demandas de família que necessitam de acompanhamento multidisciplinar, tendo como foco a lide sociológica, como também o encaminhamento de membros das famílias envolvidas para participarem de pré-mediações, com o objetivo de minimizar os efeitos negativos de uma ruptura do casal, principalmente na vida dos filhos, de maneira a ensejar a tomada de decisões responsável pelos litigantes.
Neste primeiro dia, foram realizadas seis sessões de pré-medições relacionadas a processos da 3ª e 4ª varas de famílias da Capital. Com duração de cerca de duas horas, as sessões são realizadas por terapeutas que atuam na área de família com as partes e advogados.
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, o projeto foge do paradigma da solução quantitativa de processo buscando entender a complexidade que envolve o litígio familiar que é apresentado ao Poder Judiciário. A ideia, conforme frisou, é buscar amenizar o conflito, dar outros contornos a ele e não apenas preocupar com o resultado imediato do processo.
O coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, afirmou que o projeto propõe identificar as demandas de família que necessitem de acompanhamento multidisciplinar, tendo como objetivo minimizar os efeitos negativos de uma ruptura do casal, principalmente na vida dos filhos, de maneira a ensejar a tomada de decisões responsáveis pelos litigantes, de modo a restabelecer a comunicação e continuidade de uma relação saudável.
A presidente da Associação de Terapia Familiar de Goiás (ATFAGO), psicóloga Eliane Pelles Machado Amorim, destacou que a iniciativa é o momento em que os participantes possam externalizar suas vivências. “A pré-mediação oferece uma escuta com profissionais que tenham essa experiência na área e nessa mesma sessão possamos devolver um retorno para eles, de modo que eles possam sair daqui um pouco mais reflexivos quanto a esses processos”, enfatizou.
Sessões de pré-mediação
Conforme informou o juiz coordenador do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Claudiney Alves de Melo, as sessões de pré-mediação ocorrerão às terças e sextas-feiras, no turno matutino e as de mediação seguirão a pauta convencional. Todas as Varas de Família da capital, segundo ele, poderão participar do projeto indicando processos que entenderem pertinentes.
“A ideia é dar aplicação ao artigo 694, do Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual todos os esforços haverão de ser empreendidos para solução consensual das controvérsias em ações de família, devendo o juiz, para tanto, dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento”, frisou Claudiney Melo. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Gusthavo Crispim – Centro de Comunicação Social do TJGO)
