Membros da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conheceram a realidade de cerca de cem famílias, que vivem há cerca de dez meses, na ocupação Paulo Freire, no Residencial Solar Ville, na Região Oeste de Goiânia. A visita, realizada nesta terça-feira (2), contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, integrante da CCF, além de representantes da Defensoria Pública e de movimentos sociais.
O coordenador da CCF, desembargador Anderson Máximo, ressaltou que a possibilidade do diálogo e da conciliação entre as partes envolvidas é uma das finalidades da Comissão de Conflitos Fundiários do TJGO. “A presença de representantes da Comissão no Solar Ville em Goiânia é a certeza de que os seus membros atuarão com o escopo de salvaguardar os interesses de todos os envolvidos na controvérsia . É a forma de se humanizar o cumprimento de decisões fundiárias em nosso país. Estamos otimistas e avançaremos ainda mais na possibilidade de salvaguardar o interesses dos ocupantes e dos proprietários visando a pacificação social", frisou o desembargador.
Ao agradecer a acolhida dos moradores, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, explicou sobre o papel da Comissão de Conflitos Fundiários e destacou que a visita nos locais das ocupações é uma forma de conhecer a realidade das famílias. "Essa comissão foi criada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que antes que ocorra uma desocupação, o Poder Judiciário conheça os locais das ocupações para ver de perto como vivem essas famílias. Hoje, estamos conhecendo essas pessoas. É uma oportunidade de serem ouvidas e saber as razões que as levaram a essa situação e, dessa forma, construir a melhor saída, porque há dois interesses em conflito que precisam ser conciliados: o direito do proprietário e o das famílias que buscam a moradia ", explicou Reinaldo Dutra.
Segundo o magistrado, a Comissão de Conflitos Fundiários do TJGO iniciará a fase de mediação. "Nos próximos dias iniciaremos as sessões de mediação. Haverá a participarão dos moradores da ocupação, do proprietário da área, do Poder Público e será acompanhada por representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. O conflito que está instalado é complexo, e precisamos construir, em conjunto, a melhor saída", destaca, ao reforçar que cada caso será analisado de forma individualizada e a solução se dará de acordo com a realidade de cada família. "O Tribunal de Justiça e a Comissão de Conflitos Fundiários estão unidos para o auxílio na construção dessa solução", reafirmou o juiz Reinaldo Dutra.
Presente na visita, o defensor público Gustavo Alves, que faz parte do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública ((DPE-GO), ressaltou que o órgão está à disposição para solucionar da melhor forma o conflito. "É um momento de ouvir, de saber a história de cada uma famílias, saber das expectativas, para que possamos encontrar em conjunto a melhor solução para todos os lados".
Clara Domingos, integrante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, agradeceu a presença de membros da Comissão de Conflitos Fundiários e afirmou que é por meio do diálogo é que se encontram alternativas que garantam o direito das famílias vulneráveis a terem um local digno para viverem.
Representando os moradores da ocupação, Juliana Pereira de Freitas, 37 anos, ressalta que as famílias ocuparam o local por não terem condições financeiras de arcar com aluguel e outras despesas, situação que piorou com a pandemia. "A maioria está desempregada e foi despejada de onde viviam. Aqui, um ajuda o outro, vivemos em harmonia, em comunidade e buscamos apenas ter um lar para criar com dignidade nossos filhos. Estamos esperançosos que a visita dos representantes da Comissão de Conflitos nos ajudará a resolver essa questão da melhor forma possível".
Também estiveram presentes na visita a ouvidora externa da Defensoria Pública, Angela Cristina dos Santos Ferreira; o advogado Camilo Rodovalho, representando o deputado estadual Mauro Rubem; e o membro da Campanha Despejo Zero, Denis Gonçalves. Veja galeria de fotos (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)