Na manhã desta quarta-feira (1º) foi encerrado o Projeto Curatela, no Instituto Pestalozzi, localizado no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia, após a realização dos últimos atendimentos reagendados devido a falta de energia na instituição, ocasinada pela forte chuva da última sexta-feira (27).
Hoje de manhã foram realizadas nove entrevistas com curatelas provisórias e definitivas já assinadas e posteriormente retiradas pelo promovente nas Varas de Família, localizadas no Fórum Cível, no Parque Lozandes. Foi o caso da dona de casa Ana Lúcia da Silva, de 49 anos, que curatelou a filha Ana Paula Pires da Silva, de 20 anos (foto à direita).
Com retardo mental, Ana Lúcia descobriu a deficiência da filha quando ela tinha quatro anos de idade. “Percebi que ela não falava direito ou, quando falava, era errado”. Até os 10 anos, Ana Paula frequentava o ensino regular e posteriormente passou a frequentar escolas especiais. “A idade mental da Ana Paula é de uma criança de cinco ou seis anos de idade. Ela não sabe ler, nem escrever. Somente assina o nome, mas, apesar disso, é muito independente, até me ajuda a lavar as louças”, pontua a genitora.
Após a entrevista, a dona de casa elogiou o atendimento e a celeridade do processo de curatela da filha. “Fui muito bem atendida e a Ana Paula ficou super a vontade no ambiente e respondeu a todas as perguntas da juíza, do promotor, do advogado e do defensor público”, pontua.
O Projeto Curatela, que tem o objetivo de humanizar e desburocratizar o atendimento voltado para os portadores de deficiências mentais, teve início no dia 19 de outubro e se estendeu nos dias 20, 26, 27 de outubro e 1º de novembro. Foram movimentados nos cinco dias de projeto 89 processos de curatela, com 47 curatelas deferidas provisoriamente e 32 sentenças julgadas procedentes, ou seja, definitivas, além de atos como despachos e decisões. Todos os envolvidos no projeto – assessoria, magistradas, promotores, advogados e defensores públicos- participaram de forma voluntária para atender a demanda.
O projeto acontece desde 2009 em Goiânia e já atendeu algumas cidades do interior do Estado, como Bela Vista e Rio Verde. A idealizadora do projeto, a advogada e membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-GO, Celeste Chagas, tem um filho com autismo. “Percebi que eu poderia amenizar o sofrimento e a dor das famílias e quero fazer mais. O Projeto Curatela humaniza as pessoas e dá oportunidade de igualdade para as pessoas com deficiência”, pontua.
Flávia Inocência Teixeira e Josué Gonçalves de Sousa são exemplos da oportunidade de igualdade quando foram atendidos pelo Projeto Curatela tendo o promovente a Vila São Cottolengo, instituição filantrópica, localizada na cidade de Trindade. Flávia, de 40 anos, nasceu com deficiência degenerativa do sistema nervoso central e Josué, de 19 anos, possui perda motora do lado esquerdo.
Encerramento
Na própria sala de entrevista foi feito o encerramento do Projeto Curatela com a presença da diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, e de todos os envolvidos. “Foi um trabalho em equipe que proporcionou tudo isso. Cada qual com a sua função. Abreviamos as dificuldades e o sofrimento das famílias que esperariam meses ou até anos para fazer a entrevista e isso nos mostrou a realidade do outro que nós desconhecíamos”, pontuou a diretora.
Para a juíza Lívia Vaz da Silva, o projeto não se restringiu somente pela entrevista. “Demos, por exemplo, orientações sobre investigação de paternidade, direitos da criança e do adolescente com deficiência, enfim, orientação jurídica mais completa, além de escutar e ouvir os promoventes nesse atendimento humanizado. Foi uma experiência fantástica”, pontua.
O projeto foi elogiado também pelo promotor de Justiça Thiago Santana Gonçalves; pela diretora do Instituto Pestalozzi, Joelma Luz, e pelos advogados e defensores públicos presentes. Participaram do Projeto Curatela as magistradas Lívia Vaz da Silva, Flaviáh Lançoni Costa Pinheiro e Denise Gondim de Mendonça; os promotores de Justiça, Thiago Santana Gonçalves, Suzy Aurea Carvalho Pinheiro e Márcia Souza de Almeida; os advogados Roberto Kennedy, Miguel brandão, Camila Alves, Celeste Chagas, Larissa Aires, Ludmila Toledo e Adriana Berte, além de cinco defensores públicos e servidores do Poder Judiciário goiano. (Texto e fotos: Jéssica Fernandes – Assessora de Imprensa da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia)