Em decisão monocrática, o juiz substituto Carlos Roberto Fávaro (foto) reformou sentença que condenava o Estado de Goiás a indenizar em R$ 5 mil a professora da rede Estadual de ensino, Naeth Benício de Sousa. Ele acatou parcialmente recurso interposto por ela e majorou o valor para R$ 15, pelos danos morais. Naeth foi atingida por madeira e telhas em seu local de trabalho. Ela pretendia indenização no valor de R$ 30 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil pelos físicos.

O acidente ocorreu na cidade de Simolândia, no dia 18 de março de 2005, quando a funcionária pública chegava ao Colégio Estadual Elvira Leão Barreto, seu local de trabalho. Consta dos autos que, ao abrir o portão, a guarita de cobertura construída com madeiras e telhas, caiu sobre Naeth, o que lhe causou lesões e a fez perder a consciência no momento do fato.

A professora ressaltou que a cobertura estava em péssimas condições e, devido ao ocorrido, ela sofreu danos físicos, morais e estéticos. Por esse motivo, requereu indenização sob argumento de que a conduta omissa do poder público fez com que ela ficasse permanentemente debilitada e que sua capacidade física fosse reduzida. A professora solicitou pensão vitalícia de R$ 230 mil, o que lhe foi negado.

Referente aos danos físicos, estéticos e pensão vitalícia, o magistrado observou que a sentença deve ser mantida, já que, nos autos, existem provas de que a professora já está consolidada e que a lesão não lhe ocasionou limitações na sua capacidade de trabalho. No entanto, ele ressaltou, perícias provaram que a funcionária pública sofreu sequelas, além do sofrimento físico por causa do acidente.

Para aumentar a indenização, o juiz levou em consideração a gravidade do prejuízo sofrido por Naeth, o grau da culpa do Estado por omissão na ocorrência do evento, a capacidade financeira do poder público e a situação econômica da professora. (Texto: Amanda Brites - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)