Uma plataforma multioperancional, utilizada em 150 países para oferecer assistência às vítimas de violência doméstica, vai ser iniciada, em projeto piloto, na comarca de Trindade. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O aplicativo vai além da função “botão do pânico”, na qual a usuária pode acionar se estiver sentindo-se ameaçada pelo agressor. Integrado a centros de apoio psicossociais e centrais de monitoramento de segurança, as mulheres atendidas podem, por meio de chat, receber ajuda psicológica junto a grupos de acolhimento.
Além disso, o programa oferece vigilância automatizada, que detecta aproximação do agressor – nos casos de uso de tornozeleira eletrônica – disparando alarmes e avisos para centrais de monitoramento, agentes de segurança e para a própria mulher. Outra funcionalidade da tecnologia é a gravação de vídeos e imagens, caso a mulher necessite de provas. O conteúdo é auditável e poderá ser juntado ao processo criminal.
De acordo com o juiz Vitor Umbelino, vice-presidente da Coordenadoria, a expectativa é de que, por meio do uso de moderna tecnologia, “o projeto contribua de forma significativa com uma melhor e mais qualificada proteção da mulher em situação de violência doméstica, especialmente nesse período de pandemia da Covid-19, onde os canais de comunicação entre a vítima de violência e o Poder Público encontram-se, em sua grande parte, comprometidos”.
Utilização
O delineamento do projeto será elaborado por meio de reuniões com o Ministério Público, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Trindade, Defensoria Pública, Polícia Militar, OAB e Guarda Civil municipal. Assim, serão definidos, por exemplo, quais requisitos serão observados para a escolha dos casos selecionados para o projeto-piloto e como serão tabulados os dados estatísticos que darão suporte à avaliação da efetividade do novo procedimento.
As tratativas foram feitas em reunião na última segunda-feira (4), na qual participaram a presidente da Coordenaria, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, os juízes Vitor Umbelino Soares Junior e André Reis Lacerda, o deputado estadual e delegado Eduardo Prado e sua chefe de gabinete Erly Paula Moreira de Melo, o representante da empresa concessionária da plataforma Arthur Pablo Gonçalves Silva, e as servidoras Daniela Rezende, Daniele Rodrigues e Lucelma Messias. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)