Mais três unidades judiciárias da comarca de Goiânia foram beneficiadas com a atuação das equipes do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas (NAJ). Dessa vez, as equipes realizaram a força de tarefa nos processos em tramitação no 1º, 2º e 3º Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFP) e produziram quase três mil minutas de atos jurisdicionais em dois meses de trabalho. Desse número, foram 1.118 minutas de sentença.
Os juizados receberam o apoio de assistentes/estagiários de pós-graduação em Direito que integram o NAJ Metas, núcleo específico “para atingimento de metas e busca de pontos de estrangulamento, que visa auxiliar algumas unidades que precisam de apoio emergencial da Presidência, mas a princípio não estariam no rol de atendimento ordinário dos respectivos NAJs”, explica o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, coordenador do programa. O magistrado acrescenta que o acompanhamento e planejamento da atuação deste grupo especial é feita por ele, em conjunto com outras áreas técnicas da Presidência. “Registro aqui meus cumprimentos a essa competente e esforçada equipe”.
Os resultados dos núcleos têm entusiasmado o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, que apostou no programa para cumprir a prioridade da sua gestão: a produtividade, ou seja, a entrega da prestação jurisdicional para a sociedade de maneira célere e proativa.
“Tenho acompanhado constantemente os relatórios de atuação dos NAJs e ficado muito animado com os resultados, certo de que o objetivo do programa tem sido alcançado e estamos conseguindo diminuir o acervo processual, com foco nas unidades que realmente precisam desse auxílio. Novamente, preciso ressaltar a dedicação das magistradas e dos magistrados e de todo corpo funcional, que acreditaram no programa, estão fazendo um belo trabalho e dando a solução para problemas de muitas goianas e muitos goianos”, salientou o chefe do Poder Judiciário.
O grupo de assessores de pós-graduação do NAJ Metas é formado por estagiárias e estagiários selecionados em processo seletivo, que passaram por capacitação jurídica e técnica. De 19 de abril a 30 de junho, sete deles atuaram nos três Juizados Especiais da Fazenda Pública da comarca de Goiânia. As minutas foram revistas e assinadas pelos três juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Roberto Bueno Olinto Neto, Osvaldo Rezende Silva e Ricardo Luiz Nicoli. Agora, o grupo está reforçando a equipe do NAJ da capital. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
Produtividade NAJ Metas
Sentenças: 1.118
Despachos: 1.274
Decisões: 319
Total: 2.711