A violência contra a mulher ainda é um desafio para a sociedade, e, para garantir a proteção a essas mulheres, é preciso agilidade. No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde os pedidos de medidas protetivas são analisados e as decisões proferidas no mesmo dia. A unidade judiciária, que tem como titular o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, conta com 2.700 processos em tramitação.

Priorizando a celeridade processual com o objetivo de dar uma reposta rápida às mulheres que buscam o Poder Judiciário, a unidade judiciária de Rio Verde também aderiu à 20ª Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa. Durante os cinco dias de evento, que acontece de 7 a 11 de março, foram designadas 55 audiências relacionados à Lei Maria da Penha, antecipando e concentrando as pautas.

Para o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, a responsabilidade em comandar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em uma cidade como Rio Verde é grande, já que o número de processos que entram na unidade é um dos maiores da comarca. Segundo ele, em média são analisados cinco pedidos de medidas protetivas todos os dias. “Aqui, nós lidamos somente com pessoas consideradas como mais vulneráveis em uma relação familiar. Nossa função é tentar trazer a Justiça de uma forma a resguardar a integridade física e psicológica dessas vítimas, seja por meio das medidas preventivas, como, por exemplo, a medida protetiva de urgência ou das medidas repreensivas, que seriam uma eventual condenação do agressor após o julgamento”, destacou.

Paredes da cor lilás

Pensando em minimizar o sofrimento das mulheres vítimas de violência e proporcionar um atendimento mais humanizado, o juiz teve a ideia de pintar as paredes da sala de audiências da cor lilás – cor que representa acolhimento e calma. No local, as vítimas se sentem mais à vontade para relatar e falar sobre a violência sofrida. “A vítima sofre duas vezes, quando o fato acontece e sofre de novo quando vem ao fórum para contar. Na tentativa de suavizar esse segundo sofrimento, a gente pensou em adotar essa medida para tentar acolher melhor essa vítima e minimizar esse segundo abalo”, ressaltou o magistrado, ao lembrar que as vítimas estão em momentos de fragilidade física a emocional.

Assinatura de medida protetiva
A delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Rio Verde, Jaqueline Carvalho Machado, fez questão de ressaltar a atuação rápida do Judiciário. “Aqui, as medidas protetivas chegam ao Judiciário e, no mesmo dia, temos a decisão. Nós, sozinhos, não conseguimos fazer praticamente nada, mas unidos temos condições de atender essas mulheres muito melhor e dar a elas mais suporte”, disse ela, após o juiz Rodrigo de Melo Brustolin assinar, às 20 horas, no shopping da cidade, uma medida protetiva em que a vítima procurou a delegacia pouco antes, às 16h30.

A assinatura da medida protetiva foi realizada em um evento promovido pela Polícia Cível local, promovido nesta nesta terça-feira (8), dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. Segundo ela, no ano passado foram registrados dois casos de feminicídio. “Nesses dois casos, as vítimas não procuraram a Justiça. Em anos anteriores, esse número chegou a oito por ano. Isso mostra que as medidas protetivas efetivamente têm protegido nossas mulheres. É preciso incentivar a mulher a pedir proteção e denunciar. Ela precisa saber que pode contar com todos nós. Pode contar com um Poder Judiciário que vai atuar de forma rápida”, salientou.

Judiciário de Rio Verde

O presidente da subseção local OAB-GO, Alessandro Gil Moraes Ribeiro, também elogiou a atuação das magistradas e magistrados que atuam na comarca. “O Judiciário de Rio Verde trabalha de forma célere. Nos casos de violência doméstica é exigido também uma pronta atuação do Judiciário e aqui não há demora”, enfatizou. “Parabenizo o TJGO pela iniciativa em dar continuidade ao programa ‘Justiça pela Paz em Casa’, mobilização que propõe esforços concentrados para julgamentos e celeridade processual das ações envolvendo a violência contra a mulher e o feminicídio”, completou.

Também advogada na comarca e presidente da Comissão da OAB local do Projeto Educação e Justiça, Luzana Goulart Morais afirmou a importância em unir forças para sensibilizar e envolver todos no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. “Teremos como resultado uma mulher mais consciente dos seus direitos e fortalecida para romper o ciclo da violência. Precisamos sensibilizar e conscientizar a população quanto a isso", disse. (Texto: Arianne Lopes – Fotos: Waguer Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja a galeria de fotos