O júri popular do caso Valério Luiz de Oliveira, que estava marcado para esta segunda-feira (14), foi reagendado para o dia 2 de maio, após a renúncia do advogado Ney Moura Teles, que representava o réu Maurício Sampaio. O pedido de renúncia foi protocolizado na sexta-feira (11), o que motivou abertura do prazo de dez dias para a constituição de um novo defensor.
De acordo com o juiz Lourival Machado, responsável pelo júri, caso esse prazo não seja respeitado, os autos serão enviados para a defensoria pública. “Ressalto para a sociedade e para todos que aguardavam o julgamento, que o defensor que pediu a renúncia atuava no processo desde 2012; acompanhou todo o trâmite desde a fase de inquérito, fez a defesa durante toda a instrução e foi ele quem protocolou todos os recursos. Surpreendentemente, ele renuncia faltando três dias para o júri”, afirmou o magistrado. Segundo o juiz, no entanto, enquanto ele estiver a frente do processo, a sessão será, sim, realizada.
Sobre a possibilidade de um desmembramento do júri, o magistrado explicou que como o réu é coautor, ele não poderia ser julgado depois dos partícipes, o que anulou essa possibilidade. “Todos serão julgados conjuntamente, não haverá desmembramento”, disse o magistrado.
O caso
De acordo com a denúncia, no dia 5 de julho de 2012, por volta das 14 horas, o jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira foi baleado com cinco tiros dentro do seu carro, quando saia da emissora de rádio em que trabalhava, no setor Serrinha. Ainda de acordo com o Ministério Público a motivação do crime seriam as duras críticas do jornalista ao Atlético Clube Goianiense e à gestão de Sampaio, que na época era vice-presidente do clube.
O oferecimento da denúncia foi feito no dia 27 de fevereiro de 2013 e apenas três dias depois a justiça aceitou o caso. Maurício Sampaio, Urbano de Carvalho Malta, Marcos Vinícius Pereira, Djalma Gomes da Silva e Ademá Figueiredo Aguiar Silva foram pronunciados em agosto de 2014.
Os réus contestaram a decisão com recursos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a pronúncia. O júri estava marcado para junho de 2020, mas em razão da pandemia, foi remarcado para esta segunda-feira (14). Pelo menos 30 testemunhas seriam ouvidas caso o julgamento tivesse ocorrido.
Agradecimento
O juiz Lourival Machado agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, pela boa vontade em ceder o plenário do Órgão Especial para a realização da sessão, que será realizada daqui a 45 dias. (Texto: Aline Leonardo e Bia Agnes Florêncio- Centro de Comunicação Social do TJGO)