Ações de divórcio, alimentos, investigação de paternidade e inventários na comarca de Aparecida de Goiânia terão, a partir de agora, mais celeridade com a implantação de uma nova unidade judicial. Nesta quarta-feira (16), a comarca instalou a 3ª Vara de Família e Sucessões, que deve receber, inicialmente, mais de 2,6 mil processos, em solenidade no Fórum Central.
Para possibilitar essa iniciativa, foi desinstalada a comarca de Itaguaru, que passou a integrar a comarca de Taquaral de Goiás. Dessa forma, não houve custos ao erário – servidores foram relocados e tiveram a possibilidade de optar pelo teletrabalho. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, “vivemos uma nova realidade que impõe a utilização da estrutura judiciária em comarcas com maiores demandas, logicamente sem deixar desamparados do acesso à justiça os jurisdicionados das comarcas de menor movimento forense”.
“Dói o coração desinstalar uma comarca, mas somos gestores e temos responsabilidade com o dinheiro público e devemos utilizá-lo da melhor forma para atingir o maior número de pessoas. Acredito que as comarcas regionais são o futuro, possibilitado com o uso da tecnologia”, afirmou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Ainda em seu discurso, França citou que o TJGO tem instalado Postos Avançados nas localidades onde não há fóruns e nas comarcas que foram desinstaladas ou anexadas, a fim de atender melhor a população, com salas de audiência no formato de videconferências e balcão virtual de atendimento. “Todo o trabalho é realizado com diálogo, incluindo as instituições do sistema de justiça, servidores, autoridades e população locais. Estamos atentos a todas as demandas e nosso grande intuito é oferecer prestação jurisdicional célere e de qualidade a toda população goiana”, enfatizou.
O presidente do TJGO ainda reforçou que durante a pandemia de Covid-19, a magistratura e o corpo funcional do Judiciário de Goiás “se desdobraram para continuar produzindo muito, o que deixou o TJGO em destaque nacional em produtividade”. Além de reconhecer o empenho do público interno, ele citou que está “extremamente atento às demandas das comarcas que precisam ser aparelhadas para ter estrutura melhor, a fim de aprimorar, sempre, a prestação jurisdicional”. Como exemplo, ele citou Goiânia, que deve ganhar também, em breve, mais uma Vara de Família, totalizando sete.
Impacto Positivo
Segunda maior cidade do Estado, Aparecida de Goiânia tem quase 600 mil habitantes e o Poder Judiciário tem se esforçado para atender esse constante crescimento, conforme apontou a diretora do Foro local, juíza Karinne Thormin da Silva (na foto abaixo ao lado do presidente Carlos França). “A atual gestão do TJGO, em meio à crise mundial que vivemos, está inovando a forma de administração, priorizando a readequação das forças judiciárias, sem que isso implique na criação de novas despesas. O TJGO está buscando, de forma eficiente, econômica, dinâmica e inovadora, suprir as nossas necessidades”.
Presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), a juíza Patrícia Carrijo também elogiou a iniciativa e afirmou que, com a medida, “presenciamos o propósito de aproximar a Justiça do cidadão, com atuação firme e incansável da magistratura goiana” Representando o Ministério Público do Estado de Goiás, a promotora de Justiça e coordenadora das promotorias de justiça da Comarca, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, falou que o município “tem altos índices de criminalidade e vulnerabilidade social e, com a pandemia, a mobilização para um trabalho sério e comprometido foi acentuada”. A representante do Ministério Público enalteceu e cumprimentou a gestão do TJGO pela agilidade na adoção de providências necessárias à melhoria da prestação jurisdicional.
Em nome do Poder Executivo Municipal, o vice-prefeito Vilmar Mariano agradeceu a iniciativa para a cidade e seus habitantes, que serão beneficiados com mais celeridade processual em suas demandas.
Processos
Assumem, interinamente a unidade judicial, os juízes da 1ª e 2ª Varas de Família de Aparecida de Goiânia, Ricardo de Guimarães e Souza e Társio Ricardo de Oliveira Freitas. O decreto com os nomes dos magistrados respondentes deve ser publicado ainda nesta quarta-feira (16).
“A iniciativa é inédita do ponto de vista de eficiência. A presidência do TJGO teve bastante sensibilidade para a questão da prestação jurisdicional na comarca. A região metropolitana é carente e nesta pandemia a situação foi exacerbada. Tenho certeza que a medida vai atender aos clamores das famílias”, afirmou o juiz Társio Ricardo, que discursou durante o evento.
“Dentre todas as Varas especializadas de Família do Estado, as de Aparecida de Goiânia são as que mais recebem processos. A medida vai evitar sobrecarga e contribuir, bastante, para o bom andamento das ações”, concluiu o juiz Ricardo Guimarães.
Presenças
Também compuseram a mesa diretiva do evento as juízas auxiliares da presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa e Jussara Cristina de Oliveira Louza; os juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) Altair Guerra e Gustavo Assis Garcia. Também prestigiaram a cerimônia o diretor do Foro de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira, e os magistrados Lídia de Assis e Souza Branco, Letícia Oliveira Ribeiro, Hamilton Carneiro, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, Vanessa Rios Seabra, Eduardo Perez, Maria Antônia Faria e Déboara Letícia, Viviane Atallah, Jonir Leal de Souza, Liliam Margareth da Silva Ferreira Araújo, além da procuradora-chefe judicial da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Adriane Nogueira Naves Perez; o primeiro subdefensor público-geral Tiago Gregório Fernandes, a coordenadora das promotorias em Aparecida de Goiânia, Patrícia Guimarães Gimenes, e a advogada Talita Fernandes, representando a subseção da OAB de Aparecida de Goiânia. Estiveram presentes ainda os cartorários Bruno Quintiliano, Hen-Hur Cordeiro de Souza e Rodrigo Barbosa e Maria Elias Melo. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)