Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (29), sessão solene extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para a posse do novo presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Francisco Campos, da vice-presidente e Corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Amélia Martins de Araújo, e o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga no cargo de juiz-membro substituto da classe de desembargadores da Corte Eleitoral. Os desembargadores Leandro Crispim e Luiz Eduardo de Souza encerram seus mandatos à frente da Corte Eleitoral, respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor eleitoral.
A solenidade de posse aconteceu no Auditório Levino Emiliano dos Passos, na sede do TRE-GO,e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, do governador Ronaldo Caiado, da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo, além de autoridades do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em seu discurso, o novo presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Campos (foto abaixo), relembrou seus mais de 30 anos de magistratura, inclusive na judicatura eleitoral, na qual ele presidiu eleições nas comarcas de Formoso, Mara Rosa, Santa Helena de Goiás e Buriti Alegre, ainda nos tempos das apurações manuais. Além de ter atuado em Goiânia, no pleito eleitoral na 136ª Zona Eleitoral, já com sistema informatizado. “No ano em que a Justiça Eleitoral completa seus 90 anos, com a função precípua de salvaguardar a democracia, celebramos, com orgulho, sua lapidar atuação, sempre comprometida com a transparência e a legitimidade, em sintonia com eleitoras e eleitores, promovendo a inclusão e a acessibilidade. Ao longo de nove décadas, foram 41 pleitos realizados em constante inovação para garantir eleições limpas, seguras, transparentes e plenamente auditáveis”, ressaltou.
Itaney Campos destacou a responsabilidade ao assumir o relevante cargo. “Almejo honrar o legado de meus antecessores nesta Casa, juntamente com a desembargadora Amélia Martins de Araújo, em quem deposito toda a minha confiança, extensiva ao qualificado e insigne Tribunal Pleno. Aproveitarei o terreno fértil já cultivado pela direção do desembargador Leandro Crispim para proporcionar o florescer de uma gestão produtiva, ética e idônea. Nesse passo, estará esta presidência atenta ao horizonte que se descortina à nossa frente, cônscia de que no ventre dos desafios lateja não somente a singular realização do pleito de 2022, nossa missão maior, mas também o dever de aprimorar os mecanismos de gestão que permeiam tanto a área fim, como a área meio dos Tribunais nacionais’, completou.
A nova gestão (biênio 2022/2024) tem a missão de conduzir o processo eleitoral goiano, onde quase 5 milhões de eleitores votarão para eleger representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual. A desembargadora Amélia Martins de Araújo (foto acima), assume a vice-presidência e corregedoria eleitoral nos próximos dois anos. Ela ingressou na magistratura em 1977, atuando nas comarcas de Goianápolis, Anicuns e Goiânia. Assumiu o cargo de desembargadora em 2008.
Parceria e apoio do TJGO
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, manifestou votos de sucesso à nova gestão da TRE-GO, que “assume com a importante missão de preparar e conduzir as Eleições deste ano, pautados na defesa da democracia, do sistema eletrônico de votação, dos direitos dos eleitores brasileiros e no combate à desinformação”.
“Por todo o trabalho, conhecimento e dedicação que demonstram em suas carreiras na magistratura goiana, dirigir esta Corte Eleitoral será mais um desafio que os desembargadores Itaney e Amélia desempenharão com todo brilhantismo e competência”, destacou o presidente do TJGO, acrescentando, ainda, que os novos dirigentes poderão contar com a parceria e o apoio da gestão do Poder Judiciário goiano. O presidente do TJGO também cumprimentou os desembargadores Leandro Crispim e Luiz Eduardo de Souza, que deixaram o comando do TRE-GO, pelo excelente trabalho desenvolvido no último biênio.
Em boas mãos
Ao deixar o cargo de presidente, o desembargador Leandro Crispim (foto abaixo) afirmou que a Corte Eleitoral está em boas mãos. “Os novos dirigentes, que agora assumem o comando do TRE-GO certamente levarão a bom termo o próximo biênio deste Tribunal, posto que destacam-se pelos seus conhecimentos, determinação, esforço e capacidade. Estando certo de que muito ganha a Justiça Eleitoral em vê-los aqui aportar com a brilhante carreira que construíram no Tribunal de Justiça de Goiás”, disse, ao desejar êxito nos novos desafios. Leandro Crispim também agradeceu aos componentes e aos servidores da Justiça Eleitoral, saudou os empossados e desejou sucesso aos novos dirigentes.
De modo igual, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, que deixa a vice-presidência e a corregedoria do TRE-GO, desejou uma ótima gestão aos que chegam. “A cidadania é fortalecida por nós, eleitores. Não estamos aqui agora por acaso. Não existe o acaso. Um grande gestor que é voltado pela consciência ficará registrado na história”, frisou.
O decano da Corte Eleitoral, juiz José Proto de Oliveira, afirmou que a posse dos colegas é a da mais alta estirpe. “O Tribunal de Justiça de Goiás é composto por grandes magistrados, por isso reafirmo que há grandes homens e isso traz significados e ganhos”, salientou ao dar boas-vindas a todos. “Desejo a todos uma administração profícua e que os empossados tenham uma administração abençoada pelo altíssimo”, encerrou.
De acordo com a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Talita Hayasaki, os desembargadores que assumem os trabalhos da Corte Eleitoral terão o desafio de assegurar o equilíbrio, que é marca da Justiça Eleitoral desde a redemocratização. “Democracia! Sinônimo de liberdade; chama que deve ser cuidada, alimentada e preservada. Voto! Base da soberania; do poder que emana do povo. Justiça! Segurança e equilíbrio para que a vontade popular se manifeste plena”, salientou a representante da advocacia.
O procurador regional eleitoral, Célio Vieira da Silva, disse que o que se vê hoje é um ato de democracia. Ele fez questão de registrar a parceria do MP-GO com a Justiça que sempre visou o serviço público. “Aqui, vemos uma união de esforços para a realização de pleitos eleitorais. Desejo aos que assumem que tenham êxito no trabalho”, finalizou.
Balanço
Ao deixar a Presidência do TRE-GO, o desembargador Leandro Crispim lembrou que, mesmo que em sua gestão, com as limitações da pandemia do Coronavírus, foi garantida a continuidade e eficiência dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Segundo ele, foi priorizada a digitalização do acervo de processos físicos," de modo que hoje todas as contendas judiciais eleitorais estão inseridas no sistema eletrônico PJe, que pode ser acessado e operado de qualquer lugar do mundo", informou Crispim.
Emocionado, Leandro Crispim citou que houve também a regulamentação das sessões de julgamento por videoconferência, implantação do Juízo 100% digital, ações que aproximaram a Justiça Eleitoral com a sociedade, entre outras. “Além de primar pela transparência dos dados existentes em nossas estruturas, focamos na celeridade da prestação jurisdicional. Após uma força- tarefa, de iniciativa de minha gestão, em pouco mais de 40 dias foram baixados mais de 2.200 processos físicos existentes no acervo da Justiça Eleitoral, no início de 2020, representando um percentual de 73,4% de processos físicos arquivados”, frisou.
Homenagens
O presidente do TRE-GO foi homenageado pela Câmara Municipal de Uruaçu com uma Moção de Aplausos e Congratulações. Já o poeta Miguel Jorge, em nome da Academia Goiana de Letras (AGL) também homenageou o desembargador Itaney Campos.
O TRE-GO homenageou ainda os desembargadores Leandro Crispim e Luiz Eduardo de Sousa com a outorga da comarca “Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim”, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral de Goiás como presidente e vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-GO, na gestão 2020/2022. No início da solenidade houve a interpretação do Hino Nacional Brasileiro e do Estado Goiás pela Orquestra Sinfônica de Goiás. Em seguida, a apresentação da cantora Grace Carvalho e do violinista Gleyson Andrade.
Presentes
Também estiveram presentes na sessão de posse, os desembargadores Zacarias Neves Coelho (vice-presidente do TJGO), Amaral Wilson (Ouvidor do Poder Judiciário), Carlos Hipólito Escher, Kisleu Dias Maciel Filho, Norival Santomé, Alan Sebastião de Sena Conceição, Fausto Moreira Diniz, Marcus da Costa Ferreira, Itamar de Lima, Anderson Máximo de Holanda, Eudélcio Machado Fagundes, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva, a desembargadora aposentada Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e os desembargadores aposentados Elcy Santos e Júlio Resplande.
E, ainda, os juízes substitutos em segundo grau do TJGO, Sérgio Mendonça de Araújo, Roberto Horácio de Rezende, Fabiano Abel de Aragão Fernandes e Átila Naves Amaral. As juízas substitutas do TRE-GO, Mônica Cézar Senhorelo e Ana Cláudia Veloso e os juízes membros substitutos do TRE-GO, Mark Yshida Brandão e Laudo Natel Mateus. Ainda pelo TRE-GO, os juízes membros Márcio Antônio de Sousa Moraes, Adenir Teixeira Peres Júnior, Jerônymo Pedro Villas Boas e Juliano Taveira Bernardes.
A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa; o diretor do Foro de Goiânia, Heber Carlos de Oliveira; os juízes Fernando Xavier, Paulo César Alves das Neves e Cláudio Henrique Araújo de Castro. Também o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim Alves de Castro Neto;a procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz Prudente; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Daniel Viana Júnior; o chefe de gabinete da Prefeitura de Goiânia, José Alves Firmino. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)