O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é vencedor do XII Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade produtividade, no ano base de 2021. Além disso, o tribunal goiano também receberá a menção honrosa por ter obtido o maior número de acordos na 16ª Semana Nacional de Conciliação de 2021 e pela atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc da Saúde). A entrega da premiação será no dia 24 de maio, às 14 horas, por meio da plataforma eletrônica com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma das mais importantes do Judiciário brasileiro e foi criada para estimular práticas de sucesso, criatividade, como também estabelecer a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Nesta edição, foram avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade – Os dados dos movimentos processuais enviados pelo TJGO foram essenciais para quantificar o número de audiências efetivamente realizadas.
Alta produtividade
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, destacou a importância do prêmio e parabenizou as magistradas, magistrados, servidoras, servidores, conciliadoras, conciliadores, mediadoras e mediadores do Poder Judiciário goiano, além da competente equipe do TJ responsável pelo levantamento e transmissão dos dados ao CNJ, pela premiação. “Os resultados extraordinários e que levaram a essa merecida premiação demonstram a alta produtividade, empenho e esforço de nossas magistradas e nossos magistrados e do corpo funcional, fazendo com que a Justiça goiana consiga entregar uma prestação jurisdicional com agilidade e eficiência. Estão de parabéns todos que dedicaram e trabalharam muito, propiciando esse reconhecimento do nosso TJGO pelo CNJ em uma área tão importante para a sociedade goiana”, ressaltou, ao agradecer o empenho e atuação da magistratura e do corpo funcional do Judiciário goiano, ressaltando igualmente a importante participação dos integrantes do sistema de justiça nas sessões de conciliação(MP, DPE e advocacia).
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Sabino de Freitas, conseguir a primeira colocação da modalidade produtividade, que talvez seja o item mais importante de premiação, é resultado da competência e de um esforço concentrado de todas as magistradas e magistrados do Estado, bem como das servidoras e servidores, peças importantíssimas nesse contexto. Eles são os responsáveis pelos expressivos números. Mas é muito importante também reconhecer "o esforço da gestão na mineração e envio desses dados corretamente ao Conselho Nacional de Justiça e isso depende do cumprimento de vários requisitos e variáveis, além de uma atuação eficiente da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados no tratamento, organização e envio desses dados”, enfatizou.
A juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, salientou a importância do prêmio para a Justiça goiana e destacou o quão eficiente é a prática da conciliação para solução dos conflitos. “O número de processos que chega ao Judiciário é muito grande, logo é preciso que busquemos a conciliação como forma de solução rápida e que mais costuma satisfazer os interesses das pessoas envolvidas nos conflito", pontuou, ao parabenizar magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJGO pela pro-atividade na busca da eficiente solução para os problemas que lhes são apresentados.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJGO, juiz Paulo César Alves das Neves, ressaltou que essa premiação demonstra a importância do trabalho de todos os envolvidos e que o TJGO trabalha na ampliação da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos. “Estamos entregando à sociedade uma prestação jurisdicional de qualidade e com mais rapidez”, frisou.
Sobre o Cejusc da Saúde, o coordenador do Nupemec, juiz Paulo César Alves das Neves, salientou que o TJGO foi o primeiro no Brasil a colocar em funcionamento uma unidade dessa natureza para atender demandas de saúde, na comarca de Goiânia, e realiza gestão dos conflitos que envolvem a judicialização da saúde pela aplicação de métodos adequados de solução de disputas (mediação e conciliação). “Esse Cejusc temático foi relevante devido à pandemia e por atuar em uma área em que a demanda cresce a cada dia”, completou.
Os dados
De acordo com a analista de sistemas da Coordenadoria de Engenharia de Software da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO, Ana Cláudia Bastos Loureiro Monção, o CNJ estabelece uma série de variáveis e parâmetros para que seja computada a produtividade. “O trabalho que o TJGO fez foi de entender todas essas variáveis para adaptar os nossos sistemas para que a gente conseguisse revelar a real produtividade do tribunal goiano. Então, fizemos uma série de transformações e, graças a Deus, conseguimos mostrar isso para o CNJ e o resultado está ai”, apontou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares e Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)