O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, comunica, com imenso pesar, a morte do ex-presidente do TJGO, o desembargador aposentado Byron Seabra Guimarães, aos 87 anos. O chefe do Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias. O velório ocorrerá a partir das 14 horas, na Funerária São Paulo, localizada na Rua T-10, no Setor Bueno.

Nascido em Rio Verde, neste Estado, em 15 de maio de 1935, o desembargador Byron Seabra Guimarães presidiu o TJGO no biênio de 2001 / 2003. Ocupou também o cargo de vice-presidente e ouvidor deste tribunal. 

 “O desembargador Byron foi um grande magistrado, referência para todos nós do Judiciário goiano. Dignificou a carreira e o cargo de Presidente desta Corte de Justiça. O seu legado é de dedicação, estudo, inteligência e compromisso com a função judicante. Assim como gerações de estudantes da Faculdade de Direito da UFG e inúmeros integrantes das carreiras jurídicas do Estado de Goiás, tive a alegria de ser seu aluno. Foi, além de professor, examinador de vários concursos da área jurídica e, em especial, da magistratura estadual. Guardo com muita honra a lembrança de que partiu do Desembargador Byron a primeira indicação de minha carreira para substituí-lo no Tribunal de Justiça”, ressaltou o chefe do Poder Judiciário.

O presidente Carlos França, em nome do Tribunal de Justiça, externou condolências e solidariedade aos familiares e amigos do querido desembargador Byron, em especial à esposa Grassula Rios Seabra, à filha Vanessa Rios Seabra e ao genro Oscar de Oliveira Sá Neto, também integrantes da magistratura goiana.

Na magistratura

Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Byron Seabra Guimarães ingressou no Judiciário estadual como juiz substituto, em 24 de agosto de 1962, após aprovação em concurso público, iniciando sua carreira na comarca de Itaguaru. Em seguida, atuou nas comarcas de Ceres, São Miguel do Araguaia, Porangatu e Goiânia. A sua promoção ao cargo de desembargador ocorreu em 16 de abril de 1982.

A administração Byron Seabra Guimarães à frente do TJGO promoveu concurso para a magistratura e licitações para construções e reformas de prédios de fóruns. Em sua administração, foi realizada a cessão de uso das áreas para a construção do Fórum Fenelon Teodoro Reis e da Escola Superior da Magistratura, localizados no Jardim Goiás.

Ainda na sua gestão, as 13 comarcas criadas pela Lei Estadual n. 13.243/1998 tiveram concluídos seus processos de instalação, ocorrendo também a transferência do Centro de Saúde do TJGO para um novo local.

Desembargador Byron desempenhou com igual brilho as funções do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral, assumido no ano de 1992.