O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Rafael Lara, realizaram, nesta segunda-feira (15), a assinatura de ofício em conjunto que trata da realização da força-tarefa para a expedição de alvarás de levantamento de valores, denominado Alvará Já.
A Presidência do TJGO, a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás e a OAB-GO estão unindo esforços e empenho para que a iniciativa, que promove também a entrega célere da prestação jurisdicional, possa ocorrer da melhor forma possível. De acordo com levantamento prévio feito pela Corregedoria-Geral da Justiça, deverão ser expedidos 7 mil alvarás em todo o Estado, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões para o pagamento de crédito das partes e advogados.
O chefe do Poder Judiciário afirmou que a magistratura goiana mais uma vez dará resposta à solicitação da OAB-GO, pois é justa e muito razoável. “Serão expedidos os alvarás necessários para levantamento de valores, em respeito às partes e à advocacia goiana. Agradecemos a provocação da presidência da OAB-GO e a oportunidade de resolvermos algo que já tínhamos a preocupação”, destacou o desembargador Carlos França, para quem o movimento considera, também, que os valores depositados e pertencentes aos advogados têm natureza alimentar.
Mutirão de expedição de alvarás
Para o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, é importante “unir forças no que chamamos de mutirão de expedição de alvarás. Eu vejo vários aspectos importantes por meio da iniciativa, além da injeção de 100 milhões da economia do Estado de Goiás, tem também o ponto de vista dos processos, havendo efetividade na solução judicial, fazendo com que o dinheiro saia do processo e chegue ao jurisdicionado”. Rafael Lara fez questão de agradecer novamente a sensibilidade da Presidência do TJGO e da Corregedoria Geral. “Vocês têm tido com a advocacia um olhar sensível nesse momento tão importante que estamos vivendo pós pandemia”, reiterou.
O corregedor-geral da justiça, desembargador Nicomedes Borges, informou que a corregedoria já estuda um novo prazo de expedição de alvarás menor que 100 dias. Isso é fundamental para o projeto desta administração, de entregar o bem jurídico a quem de direito o mais rápido possível. Essa sintonia entre TJGO e OAB é motivo de muita alegria para mim que sou egresso do quinto constitucional da advocacia e vejo as coisas acontecerem devido ao dinamismo dos presidentes Carlos França e Rafael Lara”, enfatizou o desembargador.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho da força-tarefa é composto pelo juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis Garcia; e pelo advogado José Mendonça Carvalho Neto, indicado pela OAB-GO, e que também participou da reunião. Com o nome Alvará Já, o grupo tem a finalidade de promover iniciativas visando conferir maior celeridade na expedição dos alvarás judiciais para levantamento de valores.
“O grupo de trabalho vai dar sequência ao tema. Vocês podem ter a tranquilidade de amadurecer as ideias, sugerir e trazer informações para nós. Estamos sempre abertos”, ressaltou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Também participou do encontro, o tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Gusthavo Crispim – Centro de Comunicação Social do TJGO)
