Foi encerrado nesta sexta-feira (26) o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia. As atividades foram conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, anfitrião do encontro. A solenidade de encerramento contou ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ex-conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, frisou que o Poder Judiciário, com esses encontros, reuniões e debates, mostra força e união. “Nós, como presidentes de todos os tribunais, trabalhamos pela união dos tribunais estaduais e contamos com o apoio dos Tribunais Superiores, para que o Poder Judiciário brasileiro possa continuar forte e oferecendo uma prestação jurisdicional justa. Para nós, do TJGO, foi muito honroso receber tantos presidentes de tribunais, tantos magistrados de outros tribunais aqui na nossa capital. Sintam-se sempre em casa quando por aqui vierem e contem sempre com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, destacou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Ao encerrar o encontro, o presidente do Consepre e do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, afirmou que as atividades foram intensas e que conseguiram deliberar assuntos importantes referentes à magistratura estadual. “De forma que saímos daqui contentes daquilo que foi realizado. Juntos somos mais fortes. Unidos em prol de um único objetivo, que é o fortalecimento do Poder Judiciário”, frisou. Na oportunidade, ele agradeceu ao desembargador Carlos França pela receptividade. “O presidente do Tribunal de Goiás nos recebeu com fidalguia. Foi uma grande acolhida e que certamente levaremos para nossos lares e nossos estados o calor do povo goiano, sua simplicidade e sabedoria desse povo acolhedor”, disse ele ao agradecer o presidente do TJGO.
Ao iniciar sua fala, o ministro do STF, Dias Toffoli, fez questão de cumprimentar e parabenizar o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França e o presidente do Consepre, desembargador José Laurindo de Souza, pela organização e realização do evento. “Tenho certeza que foram dias produtivos e também de integração em uma época de pós-pandemia”, ressaltou. Ele lembrou ainda que o Poder Judiciário brasileiro é, segundo ele, o melhor do mundo.
“Nós julgamos por ano mais de 30 milhões de processos. Os magistrados brasileiros julgam, em média, 1.800 processos por ano, sendo que a média nos Estados Unidos e em outros países da Europa é 300, 400, 800 processos por ano. Essa é nossa realidade e por isso temos que nos orgulhar e continuar com esse trabalho fundamental que o Poder Judiciário faz, em especial o Poder Judiciário estadual, que é o Poder Judiciário que está dentro da família das pessoas”, salientou o ministro.
Balanço positivo
Durante os três dias de evento, os dirigentes dos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, como também as juízas e os juízes auxiliares das presidências, participaram de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do Colegiado e também tiveram oportunidade de assistir a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que abordou a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o poder de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, falou da satisfação em estar em Goiás para um evento tão importante para a Justiça dos estados. “Nós, que somos do Centro-Oeste e fazemos parte de Goiás, nos sentimos em casa. Aqui, em Goiás, a receptividade é maravilhosa. O desembargador Carlos França faz um trabalho excepcional e fico muito orgulhoso da gestão que ele vem fazendo à frente do TJGO. A Justiça goiana tem sido muito presente e atuado com muita celeridade. Além disso, o fato de sermos vizinhos é uma alegria muito grande. Goiás está de parabéns”, disse.
O segundo maior tribunal de justiça do País, com 297 comarcas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), é presidido pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que participa pela primeira vez do encontro. Ele afirmou que o momento é a oportunidade de congregação de todos os presidentes dos demais tribunais do país. Os desafios, segundo ele, são comuns, mas as soluções compartilhadas e feitas por várias mãos são melhores. “Estou muito feliz de participar desse momento e nessa cidade alegre e muito acolhedora que é Goiânia. Eu achei o TJGO um espetáculo, o Plenário é o mais bonito que eu já vi até hoje. É um tribunal moderno e avançado”, ressaltou.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, esse encontro é o momento de discutir vários aspectos de matérias importantes relacionadas às organizações dos tribunais e as políticas que poderão ser empreendidas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das Cortes de Justiça com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. “Quero parabenizar a Corte goiana, em nome do presidente Carlos França, pela organização do evento e pela forma como nos recebeu. Tudo transcorreu na maior perfeição. Goiás é um estado tão importante e tem uma potencialidade grande na economia e na cultura do Brasil”, salientou.
Pela primeira vez na capital de Goiás, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) em 148 anos, ressaltou a acolhida do Tribunal de Justiça de Goiás. “Discutimos assuntos no nosso dia a dia, buscamos aqui inovação e troca de experiências, que foi riquíssima. E o melhor, estamos juntos porque juntos somos mais fortes”, destacou a desembargadora gaúcha.
O evento para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, como também a troca de experiência, foram importantes para a busca de uma melhor prestação jurisdicional. “Com muito prazer retorno a Goiânia, uma cidade que, na década de 1990, pude lecionar e ainda mais com uma receptividade como essa que é uma das melhores que já tive. Levo daqui a melhor impressão do Tribunal, dos magistrados e do povo goiano”, finalizou.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, que fez questão de participar do terceiro dia do evento, o encontro, para ele, “é o momento em quem possamos conhecer de fato as peculiaridades de cada estado e nós aprendemos cada qual com o outro, como aperfeiçoar a prestação jurisdicional, como melhorar administrativamente com a experiência de cada um dos presidentes”. Ele lembrou que o TJSP é o maior tribunal de Justiça do País, são quase 2,8 mil magistrados, 40 mil servidores e 322 comarcas.
Participantes
Participaram do 3º Consepre, em Goiânia, a desembargadora Márcia Borges Faria, vice-presidente do TJBA, representando o presidente do TJBA, Nilson Soares Castelo Branco; Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ; Ricardo Mair Anafe, presidente do TJSP; Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJMA; Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TJPA; Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, ex-presidente do TJPE, representando o presidente Luiz Carlos de B. Figueiredo; Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ex-presidente do TJSP, representando o presidente Ricardo Anafe; José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG; Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJRS; Ricardo Alexandre da Silva Costa, juiz auxiliar da Presidência do TJCE, representando a presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira; Saulo Henrique de Sá Benevides, presidente do TJPB; José Ribamar Oliveira, presidente do TJPI; Vivaldo Otávio Pinheiro, presidente do TJRN; Gerson Cheren II, vice-presidente do TJSC; Klever Rêgo Loureiro, presidente do TJAL; Edson Ulisses de Melo, presidente do TJSE e secretário de Relacionamento Institucional do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do TJAM; Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, presidente do TJAC e secretária de Cultura do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS; José Cruz Macedo, presidente do TJDFT; Rommel Araújo de Oliveira, presidente do TJAP; Marcos Alaor Diniz Grangela, presidente do TJRO; João Rigo Guimarães, presidente do TJTO; Fernando Cerqueira Norbterto dos Santos, ex-presidente do TJPE; e desembargador Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
No terceiro e último dia do evento, além dos presidentes dos tribunais e seus juízes auxiliares, participaram também a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e o desembargador Marcus da Costa Ferreira, ambos do TJGO; os juízes auxiliares da presidência do TJGO, Aldo Guilherme Saad; Jussara Cristina de Oliveira Louza; Reinaldo de Oliveira Dutra e Sirlei Martins da Costa; o juiz de Direito, Ricardo Luiz Nicoli; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dayhenne Mara Martins Lima; magistrados, diretores de área e servidores. Veja galeria (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Acaray Martins e Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)
