Proteger, acolher e informar são os pilares que sustentam a Ouvidoria da Mulher, inaugurada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em solenidade nesta sexta-feira (26), conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. Na unidade, vão trabalhar apenas servidoras, sob tutela da ouvidora da mulher, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e da sub-ouvidora, a juíza auxiliar da presidência, Sirlei Martins da Costa. A intenção é orientar, tirar dúvidas, ouvir sugestões ou reclamações acerca das causas de violência doméstica que tramitam no Poder Judiciário goiano. Também participaram da cerimônia, a ouvidora nacional da mulher, desembargadora Tânia Reckziegel, o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e o ouvidor do Poder Judiciário goiano, desembargador Amaral Wilson de Oliveira.
Na solenidade que marcou a abertura do serviço à sociedade, o presidente do TJGO destacou que a Ouvidoria da Mulher, além de atender à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa contribuir com a sociedade goiana. “A iniciativa, ao propiciar informações sobre os procedimentos judiciais que tratam do tema, contribui com a missão institucional do TJGO de proteção, orientação e apoio ao público feminino. As mulheres poderão contar com um serviço permanente para recebimento de denúncias de qualquer espécie de violência ou de abusos sofridos”, informou Carlos França.
Em seu discurso, a recém-empossada ouvidora da Mulher, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, destacou que a inauguração da unidade se trata de uma “política pública importante” e frisou que, com isso, há o “avanço que o TJGO conquista na rede de tutela dos direitos fundamentais, além de afinar o sistema de compliance”.
CNJ
Instituída por meio da Portaria n° 33/2022 do CNJ, a Ouvidoria da Mulher Nacional foi criada em 8 de março deste ano. À frente da iniciativa, a ouvidora nacional da mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel (foto abaixo), que veio a Goiás para a solenidade, explica que a ouvidoria cumpre papel importante de mecanismo para escutar e acolher, em casos de situações de violação dos direitos das mulheres.
“A Ouvidoria da Mulher não é apenas um canal de escuta, onde a sociedade deposita suas postulações, reclamações e opiniões. A Ouvidoria da Mulher desenvolve um papel de auxílio e deve ser ágil e responder às demandas rapidamente, pois há situações em que as mulheres correm risco de vida”, afirmou a magistrada. Tânia Reckziegel ainda lembrou um dado trágico: o Brasil é o 5º país no mundo no ranking com maiores assassinatos de mulheres. Estatísticas indicam que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas e, em 10 anos, a nação soma mais de 57 mil mortes violentas entre o público feminino.
Apoio institucional
A Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário integra a estrutura da Ouvidoria do Poder Judiciário goiano, com total de 10 integrantes, todas mulheres. Ainda na cerimônia, o ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto abaixo), destacou que a inauguração “concretiza o compromisso da gestão do presidente Carlos França, que teve sensibilidade com o tema”. Amaral Wilson também falou que “todo o suporte já existente está à disposição da nova unidade, que vai contar com a colaboração de uma equipe extremamente dedicada”.
Em nome da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), a ouvidora da mulher Priscila Maura de Carvalho Rezende, se pronunciou para afirmar que a entidade classista está “à disposição para trabalhar em conjunto e criar uma força ainda maior”. A advogada também ressaltou o papel de uma mulher à frente da unidade, pois as mulheres sabem ouvir melhor umas às outras e entendem as agruras”.
Presenças
Também estiveram presentes na cerimônia de inauguração, os desembargadores Jeová Sardinha de Moraes e Fabiano Abel de Aragão Fernandes; as juízas auxiliares da presidência Jussara Cristina Louza e Sirlei Martins da Costa, agora empossada como sub-ouvidora da mulher; os juízes auxiliares da presidência Aldo Sabino e Reinaldo de Oliveira Dutra; os juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás Gustavo Assis Garcia e Ricardo Silveira Dourado; a juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro, da 2ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia; a juíza Mônica Cézar Moreno Senhorelo, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais; a juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia; o juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia; o juiz Carlos Luiz Damacena, do 2º Juizado de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher de Goiânia; o ouvidor regional do TRE - Goiás, Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Débora Vidal de Almeida Rocha; a ouvidora da mulher da OABGO, Priscila Maura de Carvalho Rezende; o assessor de desembargador, Wesley Mariano; e servidores. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares e Agno Santos)