A inteligência artificial da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tem tido papel fundamental na celeridade da prestação do Poder Judiciário goiano. Berna foi criada no ano de 2019, pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, tendo recebido incrementos importantes durante a atual gestão, liderada pelo desembargador Carlos França.  A solução Berna IA tem o intuito de identificar e unificar, de forma automática, volumes significativos de demandas judiciais que compartilham o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial.

“A inteligência artificial Berna é mais um instrumento desenvolvido  e que vem sendo aprimorado pelo TJGO para colaborar com a rápida e eficiente entrega da prestação jurisdicional. É ferramenta importante, já que consegue ler a petição e encontrar solução automatizada, tornando mais fácil e ágil o trabalho da nossa magistratura que, após essa etapa, já identifica a temática da ação e pode decidir com mais tranquilidade e facilidade”, afirmou o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, que parabenizou os envolvidos na concepção e aprimoramento da Berna pela importante contribuição do sistema à sociedade nesse ano de 2022.

Além da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, a  disponibilização da geração da inteligência artificial contou também com a colaboração da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJGO, em especial a Divisão de Infraestrutura Tecnológica (DIT).


A interface da busca eletrônica atua integradamente com os sistemas de Processo Judicial Digital (Projudi/PJD) e promove a automatização da movimentação processual a partir dos agrupamentos. O desempenho simplificado da inteligência artificial Berna pode ser resumido em três etapas principais: leitura das petições iniciais, seguida do desmembramento dos pedidos e teses jurídicas, atingindo como resultado a formação de grupos de demandas similares, com coeficiente de segurança da ordem de 90%.

De acordo com o diretor de Estatística e Ciência de Dados TJGO, Antônio Pires, em 2022 “a tecnologia de inteligência artificial, Berna, foi solicitada por outros Tribunais de Justiça, como Pará, Maranhão, Ceará e Sergipe, por meio de termos de cooperação técnica”. Ele ressaltou que a Berna já processou petições iniciais de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), gerando grupos de demandas similares.

Estes agrupamentos processuais semelhantes foram retornados para análise e validação, no TJPA e no TJCE. “A versão compartimentada da Berna foi implementada e distribuída para o Tribunal de Justiça do Pará, sendo possível sua utilização nas dependências de infraestrutura tecnológica daquele tribunal", destacou o diretor de Estatística e Ciência de Dados TJGO, Antônio Pires.

Oficina

O Laboratório de Inovação e Inteligência (Inovajus) do TJGO empreendeu, no mês de setembro de 2022, uma oficina para discutir soluções de desenvolvimento da Berna. As oficinas funcionaram como um grupo de trabalho e, em cada reunião, os participantes verificaram o funcionamento da inteligência artificial e as possíveis necessidades de ajuste para que a tecnologia que simula o raciocínio humano auxilie cada vez mais o trabalho do Judiciário goiano.

Alguns dados estatísticos complementares de trabalhos já realizados pela Berna:
- 1.141.986 petições iniciais analisadas desde 2020;
- 121.226 pendências criadas em processos no Judiciário goiano, por meio dos sistemas Projudi/PJD.

(Centro de Comunicação Social do TJGO)