O desembargador Carlos França (foto) tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, em cerimônia a ser realizada no Plenário do tribunal, com a presença, além dos desembargadores da Corte, do governador do Estado, Ronaldo Caiado; do deputado Bruno Peixoto, representando a Assembleia Legislativa, e representantes de todo o Sistema de Justiça. Ele assumirá a chefia do Poder Judiciário no biênio de 2023-2025.

Também tomarão posse na solenidade os desembargadores Amaral Wilson, como vice-presidente, e Leandro Crispim, como corregedor-geral da Justiça. A cerimônia que empossará os novos dirigentes do Poder Judiciário goiano para o biênio 2023/2025 será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça no Youtube, com recursos de audiodescrição. Os novos dirigentes do TJGO serão saudados pelo desembargador João Waldeck de Souza. Em seguida, falam o procurador-geral de Justiça, Ayton Flávio Vechi, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, Rafael Lara Martins. O discurso do presidente encerrará a solenidade.

Quando assumiu a gestão para o biênio 2021-2023, o desembargador Carlos Alberto França foi o primeiro presidente eleito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que não estava no topo da lista de antiguidade, fato que inseriu o TJGO entre os mais modernos tribunais estaduais do País neste ponto. Como administrador, ele priorizou a celeridade processual com soluções criativas, como a criação de equipes de auxílio para julgamento de processos em 1º e 2º graus, investimentos em tecnologia e a realização de concursos públicos para provimento de parte dos cargos vagos de juízes e servidores. Com o apoio da magistratura e do corpo funcional, essas ações colocaram o TJGO entre os mais produtivos do País, conquistando, entre muitos outros prêmios, o histórico Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça 2022, fato que referenda a produtividade, transparência, modernidade e efetividade do TJGO.

Natural de Campina Verde (MG), Carlos França tem origem humilde e ajudava os pais na manutenção da família trabalhando na lavoura. Cursou o ensino primário na escola rural de Fazenda Cruz, zona rural do município de Campina Verde, onde passou a estudar em escola pública local do ginásio até o 2º grau. Também trabalhou como balconista/atendente em um bar e depois na casa lotérica da cidade até chegar a capital, em 1984, onde, com dificuldade, prosseguiu com os estudos até passar no vestibular para Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG), no ano seguinte. Antes de ingressar na magistratura, o gestor do TJGO foi também funcionário da OAB-GO e da Caixa Econômica Federal, ambos após aprovação em concurso.

Julgador de vanguarda

Com vasta experiência como julgador, o novo presidente do TJGO é dono de decisões vanguardistas, como o entendimento pioneiro no Tribunal de que o divórcio é direito potestativo e incondicionado, podendo ser decretado em decisão liminar. Outra visão precursora foi quanto à transferência entre universidades. Normalmente, os requisitos para estas transferências estão previstos em lei, mas o desembargador entendeu que a ausência de previsão legal não é suficiente para acarretar o indeferimento do pedido e acolheu o pleito com base no direito à saúde e educação em favor de uma estudante depressiva que morava longe da família.

Currículo
O novo presidente do TJGO formou-se em 1989 pela Universidade Federal de Goiás e, no ano seguinte, 1990, ingressou na magistratura. Passou pelas comarcas de Alto Paraíso, Planaltina, e Formosa. Nos primeiros cinco anos de carreira, atuou em regiões carentes e de difícil provimento e respondeu por diversas comarcas localizadas no nordeste goiano, como Alvorada do Norte, Posse, Cavalcante e São Domingos.

Chegou a Goiânia em 1995, onde atuou no Juizado da Infância e Juventude e na 6ª Vara Cível de Goiânia e foi convocado pelo TJGO para trabalhar em duas situações complexas: conduzir os trabalhos na Vara de Execuções Penais (VEP), logo após a rebelião do Cepaigo, no primeiro semestre de 1996, e o processo de falência da Encol, em 2000.

Em 1º de fevereiro de 2007, assumiu o cargo de 1º juiz-corregedor e diretor do foro de Goiânia até 2009. Após deixar a Diretoria do Foro, passou a juiz titular da 11ª Vara Cível de Goiânia. Durante o tempo em que atuou como juiz na capital foi designado diversas vezes para substituir desembargadores na Corte, entre eles Byron Seabra Guimarães, Jalles Ferreira da Costa, Kisleu Dias Maciel Filho, Stenka Issac Neto, José Lenar de Melo Bandeira e Leobino Valente Chaves. Em março de 2010 foi removido para o cargo de juiz substituto do 2º grau. Em seguida, passou a responder pelo cargo vago de desembargador surgido com a aposentadoria do desembargador Alfredo Abinagem, vaga que assumiu por merecimento em 22 de novembro de 2010.

No Tribunal, ocupou a presidência da 2ª Câmara Cível, onde foi titular desde a sua ascensão ao cargo de desembargador, tendo sido também presidente da 1ª Seção Cível. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura e ouvidor do Poder Judiciário nas gestões dos desembargadores Leobino Valente Chaves e Walter Carlos Lemes, além de ter atuado, como titular no Conselho Superior da Magistratura e Órgão Especial.

Carlos França é casado com a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França, com quem tem dois filhos, Guilherme e Rafael Peternella França, formados em Direito na UFG e em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), respectivamente. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO - Foto: Wagner Soares) 

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