O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou acordo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário goiano e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), inteligência artificial desenvolvida pelo TJGO.
Conforme o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, o acordo representa um instrumento jurídico que formaliza o estabelecimento de vínculo de cooperação e parceria entre entes públicos e organizações privadas, a fim de realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, e sem fins lucrativos. “É grande a satisfação de cooperar com outros tribunais, especialmente por meio do intercâmbio de uma prática que configura ganho de produtividade no âmbito da celeridade processual, como demonstrado pela experiência de utilização da Inteligência Artificial Berna, ferramenta desenvolvida pela qualificada e experiente equipe de Tecnologia da Informação do TJGO”, destacou o desembargador Carlos França, que também é presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).
O acordo prevê, durante a vigência do termo, o fornecimento, por parte do TJGO e sem ônus para o TJPA, de acesso ao programa Berna para execução nas dependências do Poder Judiciário paraense e a integração do sistema à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJPA. Também propiciará ao Judiciário goiano a capacitação on-line e remota dos servidores da Secretaria de Informática do TJPA.
A duração prevista do acordo de cooperação é de seis meses, com vigência no período de 26 de janeiro a 26 de julho de 2023, podendo ser prorrogado mediante interesse dos Poderes e por meio de lavratura de Termo Aditivo, em observância às disposições legais.
A inteligência artificial da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tem tido papel fundamental na celeridade da prestação do Poder Judiciário goiano. A Berna foi criada no ano de 2019, pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, conduzida pelo diretor Antônio Pires de Castro Júnior, tendo recebido incrementos importantes durante a atual gestão, liderada pelo desembargador Carlos França. A solução Berna IA tem o intuito de identificar e unificar, de forma automática, volumes significativos de demandas judiciais que compartilham o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. (Texto: Carolina Dayrell- Centro de Comunicação Social do TJGO)