Em mais uma ação que confere celeridade à prestação jurisdicional e melhorias no atendimento ao jurisdicionado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove a instalação de mais um Posto Avançado do Poder Judiciário, desta vez no município de São Miguel do Passa Quatro, que até então funcionava como distrito judiciário de Vianópolis. A solenidade de inauguração da unidade foi realizada, na manhã desta quinta-feira (16), na Delegacia de Polícia Civil e Militar do município, e conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, representando na ocasião o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França.
“O presidente Carlos França apadrinha o projeto de implementação do Posto Avançado do Poder Judiciário, que oferece uma solução simples e efetiva, especialmente para a população menos favorecida, que encontra desafios até mesmo para o deslocamento ao Fórum mais próximo”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra. Segundo ele, a iniciativa amplia o acesso à justiça, por meio de unidades físicas descentralizadas, que integram a comarca sede, e são instalados em regime de parceria com os municípios ou cartórios extrajudiciais. “Nos Postos Avançados serão realizados atos por videoconferência, como audiências e atendimentos forenses eletrônicos ou presenciais, evitando que o jurisdicionado de São Miguel do Passa Quatro tenha que se deslocar até a comarca mais próxima, em Vianópolis", informou o magistrado.
Reinaldo Dutra ainda destacou que brevemente a unidade também atuará na prestação de serviços da Justiça Eleitoral, e que o leque de atividades desempenhadas pelo Posto Avançado de São Miguel do Passa Quatro pode ser ampliado, conforme os ajustes e alinhamentos entre os Poderes Judiciário e Executivo locais. “A competente juíza Marli de Fátima Naves, que será a magistrada responsável pelo Posto Avançado da cidade, certamente terá uma atuação próxima e ágil, a fim de oferecer à população uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, elogiou Reinaldo Dutra.
Conforme a diretora do Foro da comarca de Vianópolis, juíza Marli de Fátima Naves, o projeto de implementação do Posto Avançado do Poder Judiciário reflete a dinâmica e eficiente administração do desembargador Carlos França à frente da Presidência do TJGO. “A iniciativa despertou meu interesse de adesão, a fim de pudéssemos disponibilizar uma prestação jurisdicional rápida e efetiva para a comunidade local”, destacou a magistrada.
Segundo Marli de Fátima Naves, a participação e o engajamento da prefeitura local foram fundamentais para o estabelecimento do Posto Avançado de São Miguel do Passa Quatro. “Tivemos todo o apoio do prefeito do município, Gilmar Pereira, que de forma solícita disponibilizou o espaço físico, junto ao prédio onde funcionam as Polícias Civil e Militar do município, além de também ter disponibilizado uma servidora municipal para auxiliar no desempenho das atividades da unidade”, ressaltou.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), subseção de Silvânia, advogado Leonam de Souza Ramos Júnior, que na ocasião representava a presidência da OAB/GO, o momento é de comemoração pelo estabelecimento Posto Avançado do município. “A OAB goiana fez questão de estar presente neste evento para prestigiar a concretização de um trabalho que torna a Justiça mais próxima e mais acessível à comunidade”, disse Leonam Júnior, durante a solenidade. Ele ainda ressaltou que a OAB local vai atuar junto aos Poderes Judiciário e Executivo locais, a fim de montar uma sala de diligências para o desempenho das atividades dos profissionais da advocacia da região.
Parceria
O prefeito de São Miguel do Passa Quatro, Gilmar Pereira, destacou que a ocasião é importante para o município, e reforçou a parceria com o Poder Judiciáro local. “Vamos caminhar de braços dados, com um objetivo comum, que é servir os cidadãos da nossa querida cidade”, sublinhou.
Segundo o prefeito Gilmar Pereira, a cooperação entre a Prefeitura e o Judiciário locais ainda trará outros benefícios à população, por meio da ampliação do leque de serviços prestados pelo Posto Avançado de São Miguel do Passa Quatro.
Também compuseram a mesa diretiva, o diretor do Foro da comarca de Silvânia, juiz Adenito Francisco Mariano Júnior; o prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Vianópolis, Samuel Cotrim e Elionaldo de Jesus, respectivamente, o vice-prefeito de São Miguel do Passa Quatro, Misael Paula Brandão, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Gilmar José da Costa. Veja galeria de fotos (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)