O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participou, nesta quinta-feira (30), da 5ª edição do projeto Dignidade na Rua. A ação social promovida pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), foi realizada no Cepal do Setor Sul, em Goiânia, e atendeu pessoas em situação de rua. Ao todo, foram oferecidos mais de 20 serviços, em parceria com a Prefeitura de Goiânia, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás e ONG´s, entre outros parceiros.
A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, na ocasião representando o chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, destacou que o TJGO é sensível às causas sociais, conforme prevê a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que assegura às pessoas em situação de rua o amplo acesso à Justiça, de forma célere e simplificada. A juíza Mônica Moreno Senhorelo, da 3ª Turma Recursais dos Juizados Especiais, também participou do projeto de ação social.
Sirlei Martins ressaltou, ainda, que o Tribunal de Justiça tem participado dos projetos que englobam as pessoas em situação de rua, oferecendo os serviços de magistrados que estão engajados na temática. “O TJGO tem procurado se envolver, trazendo mais magistrados. Os juízes, por sua vez, também estão em constante aperfeiçoamento sobre o tema”, afirmou a magistrada ao citar a participação do TJGO no evento Pop Rua Jud: Inovação Social e Acesso à Justiça, com o magistrado goiano Gabriel Lisboa, nesta semana, em Recife (PE), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).
Capacitação
A juíza Sirlei Martins ainda acrescentou, durante o encontro realizado no Cepal do Setor Sul, que o TJGO vai oferecer treinamento às juízas e juízes, bem como às servidoras e servidores, para que possam ter maior compreensão acerca das questões sociais que envolvem as pessoas em situação de rua.
Pai presente
A dona de casa Maria Alves, de 42 anos, foi uma das pessoas que buscou os serviços oferecidos na 5ª edição do projeto Dignidade na Rua. Ela e o marido foram até o guichê do programa do TJGO, Pai Presente, com o objetivo de incluir o nome do pai na Certidão de Nascimento do filho, de quatro anos de idade. “Eu já convivo com ele há mais de 14 anos, porém não consegui fazer o registro já que o meu marido perdeu os documentos pessoais”, explicou Maria Alves.
Após a documentação ter sido confeccionada, a gestora administrativa do Programa Pai Presente, Maria Madalena de Sousa, fez o agendamento com o casal para participar, posteriormente, de uma audiência a ser realizada no dia 14 de Abril, no Centro Pop, localizado no Setor Central de Goiânia.
Serviços
Entre as ações realizadas no Cepal do Setor Sul, estão emissão de documentos, encaminhamento para vagas de emprego, testes de HIV e sífilis, retificação de prenome e gênero e reconhecimento de paternidade, por meio do programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
No local, foram distribuídos almoço, lanche e jantar, banho, roupas, medicamentos e vacinas, incluindo a bivalente da Covid-19. Além disso, foram oferecidos outros serviços, como corte de cabelo, oficina de alfabetização e oferta de matrículas na rede estadual de ensino. (Texto e fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)