O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lançará na próxima semana o Justiça Itinerante, um projeto idealizado pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça em comunidades distantes dos centros urbanos. A primeira edição acontecerá de 25 a 27 de abril, na cidade de Cavalcante, onde fica localizada a maior comunidade quilombola do Brasil, o território Kalunga.

O projeto conta com a participação de diversos parceiros, como a Justiça Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo de Goiás, a Polícia Civil e a Prefeitura do município de Cavalcante, que uniram forças para oferecer serviços gratuitos à população. Durante os três dias do evento, serão realizados mutirões para solucionar questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção para as comunidades distantes dos centros urbanos, como quilombolas e povos originários.

"Estamos lançando um projeto que considero fundamental para levar a justiça a todos os cidadãos goianos, independente da sua localização geográfica. Temos a satisfação de iniciar pela comunidade Kalunga, de elevada representatividade para o Estado de Goiás”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França. Ele ainda agradeceu aos parceiros do Justiça Itinerante. "Além do Sistema de Justiça, contamos com diversos órgãos e entidades, todos com objetivo de ampliar o acesso à justiça em comunidades distantes dos centros urbanos, oferecendo serviços gratuitos à população, com especial atenção para as comunidades quilombolas e povos originários. Estamos comprometidos em garantir a efetivação dos direitos e a promoção da cidadania para todos os cidadãos goianos.", explicou França, ressaltando que, após a primeira edição nos Kalungas, o projeto deve seguir para comunidades indígenas.

Serviços da Justiça

A Justiça Estadual vai realizar audiências de conciliação, bem como audiências do programa Justiça Ativa, que tem como objetivo a resolução ágil das demandas, mediante a instrução e o imediato julgamento em processos criminais. Além disso, o Acelerar Previdenciário, outro programa do TJGO, estará resolvendo casos de pedidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela considerável da demanda processual de comarcas do interior.

A Coordenadoria da Mulher do TJGO também participa do evento oferecendo apoio e proteção às mulheres em situação de violência. Durante o Justiça Itinerante, serão realizados atendimentos e acolhimentos às mulheres em situação de violência, por meio de uma equipe multidisciplinar que busca orientar e oferecer suporte emocional e jurídico.

Corregedoria leva Programa Pai Presente e Projeto Escuta para região

Durante a ação, a Corregedoria Geral da Justiça levará o Pai Presente, programa que promove o reconhecimento de paternidade por meio de atendimentos e exames de DNA. Além disso, a CGJ também realizou uma importante ação na fase de preparo do evento. Nos dias 11, 12 e 13 de abril, a instituição promoveu o projeto "Escuta", que consiste em um trabalho interprofissional nas escolas da região para prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalecimento da Rede de Proteção no Enfrentamento desse tipo de violência.

Retificação de Gênero, Certidões e acesso a direitos oferecidos por parceiros

A Defensoria Pública oferece uma série de serviços, incluindo a realização de divórcios consensuais e litigiosos, pedidos de retificação de gênero, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de requerimentos para gratuidade na emissão da segunda via do RG.

Já o Cartório Extra Judicial realiza a emissão de registros civis, registro de nascimento de crianças e declarações de união estável, garantindo o acesso aos direitos civis básicos para todos os cidadãos.

Por fim, a Justiça Federal oferece atermação de demandas contra o INSS, garantindo o acesso aos direitos previdenciários para a população mais necessitada.

Oferta de serviços essenciais

Contanto com a parceria do governo de Goiás, o projeto conta com o envolvimento de diversos órgãos do executivo estadual. Entre as secretarias envolvidas, destaca-se a Secretaria de Desenvolvimento Social, que oferece serviços como a entrega de cartões do programa Mães de Goiás, além de promover ações de dignidade menstrual e combate ao racismo. Já a Secretaria de Saúde oferece serviços de vacinação contra COVID-19 e influenza, além de aferição de pressão. Já a Polícia Civil também marca presença no projeto, oferecendo a emissão de carteiras de identidade e registro de ocorrências. Por fim, a Secretaria de Retomada oferece serviços de capacitação e vagas de emprego para os cidadãos goianos.

OVG no apoio social

A Organização Voluntária de Goiás (OVG) se destaca pela oferta de equipamentos e produtos para pessoas em situação de vulnerabilidade. A organização disponibiliza andadores, muletas, cadeiras de quatro pontas, cadeiras higiênicas, colchões, fraldas geriátricas e infantis, além de kits de enxoval.