O presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), desembargador Wilson Safatle Faiad, conduziu na manhã desta quinta-feira (20), reunião virtual, por meio da plataforma Zoom, com os integrantes daquela comissão, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi e o desembargador Edison Miguel da Silva Júnior. O encontrou teve a finalidade de deliberar sobre o 1º Congresso Goiano de Precedentes, que será realizado nos dias 1º e 2 de junho, com a participação de renomados juristas especializados no tema, entre eles o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Freitas Câmara, que discorrerá sobre precedentes judiciais e padrões decisórios.
“A realização do simpósio é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e tem o amplo apoio da atual gestão do Poder Judiciário Estadual, diligentemente conduzida pelo desembargador Carlos França”, destacou o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad, durante a reunião.
Segundo Wilson Faiad, “a prática e o aprimoramento dos sistemas de precedentes no TJGO contribuem para o avanço da máquina judiciária, com a observação do princípio da isonomia. Para ele, a padronização dos procedimentos em demandas repetitivas confere coerência, equidade e agilidade à prestação jurisdicional.
O desembargador Edison Miguel da Silva Júnior elogiou o trabalho do desembargador Wilson Faiad à frente da Comissão Gestora do Núcleo, e destacou que várias ações têm sido colocadas em prática, “a fim de difundir os precedentes judiciais, objetivando a uniformização da jurisprudência e reforçando a segurança jurídica”. Ele ainda ressaltou que a programação do 1º Congresso Goiano de Precedentes já confirmou a participação de renomadas autoridades do meio jurídico, especializadas em precedentes judiciais.
Conforme a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, a atuação da Comissão Gestora do Nugepnac tem sido relevante no sentido de subsidiar os debates e discussões que envolvem o entendimento da jurisprudência e dos precedentes judiciais. “O sistema de precedentes se consolidou como um verdadeiro avanço para o Judiciário brasileiro, e na Justiça goiana tem se tornado mecanismo de parâmetro das decisões judiciais para fundamentação de julgamentos posteriores em casos semelhantes”, sublinhou a desembargadora.
Programação do congresso
A programação do congresso já confirmou a presença da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Taís Schilling Ferraz, que abordará o tema “O precedente na jurisdição constitucional” e “O sistema de precedentes brasileiros”. Também é presença confirmada no evento, o professor e advogado Daniel Mitidieiro, que apresentará a temática “Precedentes: da persuasão à vinculação”.
Também participaram da reunião nesta quinta-feira (20), a coordenadora do Nugepnac, Agda Franco de Oliveira Goyano, e a servidora Eliana Valéria de Mendonça. (Texto: Carolina Dayrell / Foto montagem: Maria Clara Auad- Centro de Comunicação Social do TJGO)