O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, conduziu reunião nesta quinta-feira (27) em que convidou a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e a Secretaria de Saúde do Município de Goiânia (SMS) para participarem do Projeto Recomeçar, que tem como objetivo viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

Participaram da reunião no Salão Nobre da Presidência do TJGO, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Vêncio; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Welligton Matos de Lima; a superintendente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Lélia Sena; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa; o vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJGO, Vitor Umbelino Soares Junior; e, de forma virtual, o presidente da Fundação Instituto Para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o médico cirurgião Luciano Chaves.

Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, ressaltou a importância do projeto que é resultado da parceria entre o TJGO e a Fundação Instituto Para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. “A primeira fase desse projeto foi de extrema importância e sucesso, com a realização de cirurgias reparadoras de sequelas em mulheres vítimas de violência doméstica. Esse projeto, felizmente, está se expandido para outros tribunais do País. É um projeto positivo para a sociedade, principalmente para as mulheres vítimas de violência, como também para o Poder Judiciário”, frisou Carlos França.

O presidente do TJGO também fez questão de destacar a importância  da participação das secretarias de desenvolvimento social e de saúde do Estado e de saúde do Município, como também da Organização dos Voluntários do Estado de Goiás (OVG), que será convidada a aderir ao projeto. “A participação e o envolvimento desses importantes órgãos públicos e de seus Secretários nesse projeto é muito importante para que o projeto avance cada vez mais”, pontuou. Com a manifestação positiva dos participantes, Carlos França orientou que sejam providenciados os devidos termos para que as secretarias sejam inseridas no projeto.


Ambulatório permanente de atendimento

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Vêncio, informou que tinha conhecimento do Projeto Recomeçar e que já é um grande privilégio, enquanto pessoa física, poder participar de uma iniciativa de grande relevância. “É com muita alegria que participaremos. Hoje, enquanto secretário, a alegria é maior ainda e já informo que temos hoje estrutura para celebração de um termo de convênio para que tenhamos um ambulatório permanente de atendimento a essas mulheres vítimas de violência doméstica”, informou.

Representando o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, a superintendente da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Lélia Sena, também falou da satisfação em poder participar e colaborar com o Projeto Recomeçar. “Temos todo o interesse em participar do projeto, recebendo também esses pacientes que precisam de atendimento médico, psicológico e social, uma vez que a violência doméstica envolve todo esse contexto”, manifestou a superintendente.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Welligton Matos de Lima, também confirmou a adesão ao Projeto Recomeçar. “Fiz questão de vir pessoalmente para reafirmar o nosso compromisso de continuar participando desse projeto voltado ao combate da violência doméstica. Estamos presente!”, ressaltou.

Em nome da Coordenadoria da Mulher do TJGO, o juiz Vitor Umbelino frisou que todos os parceiros do Projeto Recomeçar poderão contar com o empenho da coordenadoria nos próximos passos do projeto. “Não só com a coordenadoria, mas com todos nós, juízes titulares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, pontuou.

O médico Luciano Chaves afirmou que a reunião já foi um passo bem grande para que o projeto continue avançando. Segundo ele, “com mais essas parcerias poderemos contribuir e alinhar ainda mais com a sociedade”. O médico fez questão de agradecer a colaboração de todos os envolvidos.

A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, lembrou que todas as secretarias  presentes na reunião já atuaram na primeira fase do projeto. “Sem a participação das secretarias não teria sido possível”, destacou a magistrada ao informar que elaborará, juntamente com a Coordenadoria da Mulher, a minuta do termo de adesão, no qual conterá as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos.

Também compareceram à reunião, a assistente da Superintendente de Regulação da SMS, Ana Paula Freire; a subsecretária institucional da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Cássia Bessa; e pela Coordenadoria Estadual da Mulher do TJGO, estiveram presentes Lucelma Messias, Daniele Rodrigues e Bruna Andrade.

Reunião

Em seguida, foi realizada outra reunião presidida pelos juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa e Reinaldo de Oliveira Dutra, para tratativas do artigo 4° da Lei n°2.1812, sancionada em março deste ano, que institui em Goiás o “Programa Goiás por Elas às Mulheres” para mulheres em situação de extrema pobreza, pobreza ou baixa renda, inscritas no Cadastro Único, com medida protetiva de urgência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Welligton Matos de Lima tratou sobre a lei que instituiu no Estado de Goiás o Programa Goiás por Elas para garantir o amparo social e financeiro em situação de violência que esteja em vulnerabilidade social, além de contribuir para romper o ciclo de violência. (Texto: Arianne Lopes - Fotos: Gusthavo Crispim- Centro de Comunicação Social do TJGO)