Neste 1º de maio de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás chega aos seus 149 anos como um tribunal Diamante – Selo conquistado no Prêmio CNJ de Qualidade 2022, reconhecido por sua produtividade, transparência, tecnologia e governança. Para alcançarmos essa posição de destaque nacional, temos de reconhecer o caminho percorrido até aqui e a rica e bela história construída por todos que dela fazem parte.

Criado em 1874, quando Goiás era uma província do Império do Brasil, o Poder Judiciário goiano recebeu o nome de Tribunal da Relação de Goiás. A primeira sessão de julgamento foi presidida pelo desembargador José Ascenso da Costa Ferreira. O primeiro presidente nomeado, o desembargador Adriano Manoel Soares, somente conseguiu chegar à cidade de Vila Boa para tomar posse na Presidência do Tribunal em outubro de 1874. Desde então, 59 desembargadores já presidiram o Tribunal de Justiça goiano.

Somente em 1934, com a promulgação da Constituição Federal, o tribunal passou a se chamar Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Durante 63 anos, o Tribunal funcionou na cidade de Goiás, transferindo-se, em 1937, com a criação de Goiânia, para a nova capital.

O TJGO completa 149 anos como uma instituição que representa a garantia dos direitos e da democracia e a força da justiça goiana. Nosso tribunal cresceu com o Estado de Goiás em demanda, estrutura e modernização. Hoje, são 120 comarcas, 52 desembargadores – chegando a um total de 78 ainda neste ano, 400 juízes de primeiro grau, quase seis mil servidores, 1.800 estagiários e outros tantos colaboradores terceirizados. Todos, na área fim ou administrativa, buscando prestar o melhor serviço para atender aos mais de 7 milhões de goianos e processar um volume de aproximadamente 1,8 milhão de ações em andamento.

Ao longo dos seus 149 anos de existência, este Tribunal nunca faltou ao povo deste Estado e construiu sua história calcada no trabalho sério, no respeito às instituições e ao povo goiano, buscando sempre oferecer uma justiça de melhor qualidade. Em 2024, o TJGO completa 150 anos e, pensando nas comemorações dessa data de grande relevância institucional, criamos, nesta semana, a Comissão de Organização da Comemoração do Sesquicentenário do TJGO.

Quase um século e meio de história e reafirmamos, a cada ano, o compromisso de continuar crescendo e prestando um bom serviço à sociedade, focado na celeridade da prestação jurisdicional, na garantia da segurança jurídica, na proteção dos direitos dos cidadãos e das cidadãs deste Estado, na independência e liberdade para decidir e fazer justiça.

Desembargador Carlos França
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás