Em reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta quarta-feira (3), às 9 horas, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) apresentou aos integrantes do Comitê Goiano da Primeira Infância diagnóstico sobre a situação das crianças de até seis anos no Estado de Goiás.

A reunião, presidida pela juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Contas do Estado e Município, OAB-GO e Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJGO.

Efetuado por uma consultoria da Unesco, os indicadores servirão de norte para a construção de um formulário que deverá ser preenchido pelos 246 municípios goianos e cujos dados – uma vez fornecidos – servirão de base para conhecer a realidade desses locais e, posteriormente, ajudarão a definir as estratégias para aplicação de políticas públicas em benefício da primeira infância em todo o Estado de Goiás.

Antes da distribuição esses questionários, contudo, a SEDS vai promover encontros para capacitar os Municípios, por meio de seus representantes, para a coleta das informações solicitadas em, pelo menos, dez encontros regionais, realizados virtualmente. As datas para a realização dessas reuniões, que deverão ser concentradas em uma semana, devem ser definidas ainda esta semana, mas o mais provável é que ocorram entre os dias 15 e 23 deste mês.

Sugestão da juíza Sirlei Martins da Costa (foto acima), os integrantes do Comitê Goiano pela Primeira Infância precisam do empenho dos seus profissionais para gerarem o engajamento dos Municípios, para que, tanto encontros regionais promovidos pela Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás e pelos Tribunais de Contas do Estado e Município, sejam momentos que possam ser aproveitados para tal fim. “Defensoria e Ministério Público também poderiam fazer esse trabalho junto a defensores e promotores de justiça, assim como as pastorais da arquidiocese poderiam atuar como difusores dessas informações. Temos de cuidar para que essas informações entrem de fato na vida das pessoas e que devem atuar na Rede de Proteção à Infância”, observou a magistrada.

Esse mapeamento, realizado pela consultora da Unesco Daniela Teixeira Santos, é um dos cinco produtos contratados pela SEDS, que também vai fornecer um guia com o passo a passo para a elaboração dos planos estaduais e municipais voltados para a primeira infância; um painel de monitoramento desses planos, uma avaliação deles e, posteriormente, uma revisão. “Precisamos mobilizar de forma massiva esses municípios porque são esses formulários que vamos usar para fazer o diagnóstico,” afirmou o superintendente de Desenvolvimento e Assistência Social da SEDS, Marcelo Rosa (foto abaixo).

Dados
Entre os dados apresentados pela consultora da Unesco, a partir da metodologia Matriz Nurturing Care, foram levados em consideração os eixos: saúde, nutrição, parentalidade, aprendizagem e proteção contra violações de direitos no estado de Goiás. A pesquisadora apresentou os indicadores considerando também a caracterização sócio territorial do Estado e como essas realidades impactam no bem-estar infantil e quotidiano das crianças pequenas e suas famílias.

Segundo a pesquisadora, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística dão conta de que o Estado de Goiás possui uma população estimada em 720.419 de crianças entre zero e seis anos de idade, o que representa 10,12% da população do Estado e esta população infantil está mais concentrada nas mesorregiões Leste de Goiás e Sul Goiano, territórios com IDH considerado mediano. Além disso, 93,4% dela vive em regiões urbanas e 6,6% em zonas rurais. Além disso, 60% dela é negra e cerca de 40% está em situação de insegurança alimentar. Fora isso, ela ressaltou ainda que apenas 20% daquelas entre 0 e 3 anos tem acesso à creche.

“Nosso obejtivo é que o estudo contribua para materialização de uma planejamento de políticas integradas de primeira infância, promovendo melhoria das condições de vida das crianças e suas famílias, conferindo às mesmas o status de cidadãs desde o início da vida”, afirmou Daniela (foto abaixo).

Edital
A reunião tratou também da estratégia de divulgação do edital do Prêmio Pacto Primeira Infância, que vai reconhecer os municípios goianos que melhor contribuírem com políticas públicas para garantir o desenvolvimento físico, social e intelectual de crianças nessa faixa etária. O tutorial para inscrição no certame pode ser acessado aqui.

(Texto: Aline Leonardo - Fotos: Gusthavo Crispim - Centro de Comunicação Social do TJGO)