"Inspirado nesta iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciará uma campanha que garantirá os documentos essenciais ao cidadão que mora em assentamentos rurais do Estado". O anúncio foi feito pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, durante o encerramento da Semana Nacional de Registro Civil, intitulada Registre-se. A solenidade foi realizada nesta sexta-feira (12), no Centro Pop de Goiânia. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, responsável pela coordenação da semana em Goiás, também participou do encerramento.
Durante a solenidade, o chefe do Poder Judiciário goiano ressaltou que, para realizar a campanha, precisará contar com o apoio dos registradores de todas as comarcas goianas. "Já mandamos fazer o levantamento desses assentamentos, começando pelos maiores. Contaremos com a participação do Incra, do Movimento dos Sem Terra, das prefeituras e dos cartorários de registro civil das comarcas. Muito em breve iremos convidar a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás para que esse serviço atinja o maior número de pessoas do campo e todos que não tiveram a oportunidade de ter essa documentação", garantiu.
Registro civil é cidadania
De acordo com os números preliminares, a primeira edição da "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!", mutirão realizado pela Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, atendeu cerca de 100 mil pessoas nos quatro dias em todo Brasil. Segundo o CNJ, do total, 17 mil atendimentos foram para emissão de certidão de nascimento, para pessoas que nem tinham o registro civil. Os usuários também puderam resolver pendências variadas envolvendo CPF, Cadastro Único, título de eleitor, certificado de reservista, entre outros.
O objetivo da campanha é enfrentar o problema do sub-registro no Brasil. Um levantamento do conselho indica que há cerca de 3 milhões de pessoas sem documentos no país.
Presenças
Participaram do evento os juízes Ricardo Dourado, coordenador da ação, e Marcus Vinícius Alves Oliveira, ambos auxiliares da CGJGO, e Ricardo Luiz Nicoli, diretor do Foro de Goiânia; além de Gustavo Machado do Prado Maciel, secretário-geral da CGJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria; Jorge Ramos Caiado, chefe de gabinete da Casa Civil, no ato representando o governador Ronaldo Caiado. E, ainda, Marcos Prado, gerente especializado para pessoa em situação de rua e coordenador do Centro Pop Goiânia; a vice coordenadora do Centro Pop Goiânia, Mônica Dulcinéia Olinto Fonseca; a assistente social Rosilene de Souza Ximenes, os titulares dos quatro cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Goiânia (1ª, 2ª, 3ª, 4ª), Mateus Silva, Antônio do Prado, Rômulo Filiozza Nogueira, e a equipe do cartorário Francisco Taveira, bem como Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva e Bruno Quintiliano Silva Vieira, do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas e do Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Aparecida de Goiânia. Os cartorários Rodrigo Borba, coordenador do Projeto Cartórios pelo Bem Social; Alan Nogueira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen/GO), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Goiás (OAB-GO), Larissa Junqueira Bareato.
Marcaram presença ainda Mirela Cavichioli, colaboradora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás; Biany Lourenço, gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), representando Wellington Matos de Lima, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; tenente coronel Rodrigo Barbosa, chefe do Gabinete Militar e da Divisão de Contrainteligência do TJGO, Sayuri Rodrigues Tanaka, vice-presidente e diretora financeira do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça de Goiás (Sindjustiça), representando o presidente do sindicato Fabrício Duarte. Veja galeria de fotos (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)