"Acesso à Informação na Era das Redes Sociais: (Des)Caminhos da Democracia" foi o tema do seminário apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na tarde desta segunda-feira (5), com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, no auditório da Escola Judicial (Ejug). A iniciativa do TJGO, realizada por meio da Ejug, faz parte da agenda de aprimoramento da magistratura e do funcionalismo idealizada pelo chefe do Poder Judiciário Estadual.
Compuseram a mesa diretiva do seminário (foto acima), o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Jeová Sardinha; o diretor e vice-diretor da Ejug, desembargadores Jeronymo Pedro Villas Boas e Edison Miguel da Silva Júnior, respectivamente; o diretor do Foro de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli; e a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo.
Durante a abertura do evento, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França (foto abaixo), agradeceu a presença do ministro do STF e destacou a honra de receber um importante expoente do Poder Judiciário brasileiro. “A esperada exposição do ministro Gilmar Mendes trará luz aos danosos efeitos produzidos pela desinformação, potencializados pelo uso distorcido de conteúdo na internet, especialmente diante de situações que constituem ameaça à democracia, recentemente vivenciadas no Brasil”, frisou Carlos França.
Em sua exposição, o ministro Gilmar Mendes contextualizou sobre a Lei n.° 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet. “O Marco Civil da Internet foi elaborado num contexto de neutralidade de conteúdo, o que não se provou verdadeiro ao longo dos anos”, destacou. Ele avaliou que o modelo de gestão das redes, geralmente geridas por conglomerados comerciais, é fomentado por temas conflituosos. “Quanto mais conflitos gerados pelo conteúdo, maior a participação e o incremento da audiência, geralmente segregada por bolhas”, pontuou.
O ministro ainda abordou questões relativas à liberdade de expressão e a necessidade de um debate contemporâneo sobre o modelo de regulação das plataformas digitais. “O ambiente de fake news, gerado pela falta de zelo com o conteúdo on-line, deteriora a democracia e ataca gravemente a normalidade constitucional”, enfatizou Gilmar Mendes.
Presenças
Prestigiaram o evento, as desembargadoras Amélia Martins de Araújo, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, Maria das Graças C. Requi, Sandra Regina Teodoro Reis, Ana Cristina Ribeiro Peternella França, Camila Nina Erbetta Nascimento e Nelma Perilo; os desembargadores Gilberto Marques Filho, Leobino Valente Chaves, Zacarias Neves Coelho, Luiz Cláudio Veiga Braga, Nicomedes Domingos Borges, Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto, Delintro Belo de Almeida Filho, Anderson Máximo de Holanda, Maurício Porfírio Rosa, Fernando de Castro Mesquita, Wilson Safatle Faiad, Fábio Cristóvão de Campos Faria, Eudélcio Machado Fagundes, Sérgio Mendonça de Araújo, Roberto Horácio de Rezende, Sebastião Luiz Fleury, Reinaldo Alves Ferreira, Vicente Lopes da Rocha Junior, Eliseu José Taveira Vieira; e o ex-presidente do TJGO, desembargador aposentado Walter Carlos Lemes.
Também participaram os juízes substitutos em segundo grau, Sival Guerra Pires, Altair Guerra, Wilson da Silva Dias, Fernando de Mello Xavier, José Carlos Duarte, Adegmar José Ferreira, Átila Naves Amaral, Aureliano Albuquerque Amorim, Ronnie Paes Sandre, Altamiro Garcia Filho, Paulo César Alves das Neves além dos juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, Marina Buchdid, Aldo Sabino e Reinaldo Dutra, e dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado e Marcus Vinícius de Oliveira e a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves. (Texto: Carolina Dayrell e Sara Ribeiro / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos