Com foco direcionado para a celeridade na entrega da prestação jurisdicional, principal diretriz da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduzida pelo desembargador Carlos França, a Diretoria do Foro da comarca de Goiânia promove nesta semana, no Fórum Cível da capital, mais uma edição do Programa Justiça Ativa. As audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira (23).
Neste segundo mutirão, que visa acelerar o andamento e julgamento de processos nas varas criminais da capital, estão planejadas a execução de 500 audiências de instrução e julgamento. O formato do programa compreende dez bancas, compostas cada uma por um representante da magistratura estadual, um membro do Ministério Público do Estado de Goiás (TJGO), da Defensoria Pública Estadual ou profissional da advocacia, além das partes.
Conforme o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli, os trabalhos vêm sendo conduzidos nos moldes da primeira edição do Programa Justiça Ativa, no ano de 2023, realizada no mês de fevereiro. “Naquela ocasião, julgamos a mesma quantidade de processos, ou seja, com essa edição completaremos 1000 audiências, viabilizando o desafogamento das varas criminais da capital”, ressaltou o magistrado.
Ainda segundo Ricardo Nicoli, a iniciativa “resulta na antecipação de audiências que seriam realizadas este ano e ao longo de 2024, e reduz o tempo de duração dos processos”. Ele também destacou que próximas edições do mutirão já estão programadas. “Estamos trabalhando para a execução de uma nova edição do Programa Justiça Ativa para o mês de agosto, quando serão efetivadas 161 audiências, direcionadas para crimes de trânsito”, pontuou o magistrado.
Para a titular da 2ª Vara Judicial da comarca de Itapuranga, juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, que atua nesta fase do programa, “o projeto busca a realização de audiências concentradas, envolvendo esforços coletivos de todos os atores processuais, com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, além de representantes da advocacia criminal, possibilitando o julgamento dos casos com maior celeridade”. A magistrada ainda ressaltou que o mutirão promove o atendimento a causas que exigem mais presteza, evitado delongas ou prescrição. “São demandas que geralmente envolvem violência e lesão corporal”, sublinhou.
Também participam da iniciativa na comarca de Goiânia as juízas Maria Umbelina Zorzetti, Rita De Cássia Rocha, Raquel Lemos, Denise Gondim, Mônica Miranda e Renata Farias Nacagami. E os juízes Wilton Müller Salomão, Fernando Montefusco, Everton Pereira, André Reis Lacerda, Lionardo José de Oliveira, Antônio Cézar Meneses, Vitor França, Leonardo Naciff, Luciano Borges, Rodrigo Victor Foureaux, Danilo Farias Cordeiro, Thiago Inácio de Oliveira, Marlon Rodrigo dos Santos, Gustavo Dalul, Luís Henrique Lins Galvão e Giuliano Alberici.
E, ainda, as promotoras de Justiça Tânia D' Able Bandeira, Cláudia Maria Rojas, Sandra Monteiro, Manuela Botelho, Elissa Pryjmak, Márcia Maria Samartino, Ana Paula Gomes, Roberta Pondé, Nathália Portugal, Sandra Lemes, Ana Paula Antunes, Renata Aline Nunes, Ana Luísa Monteiro, Márcia Ferreira, Ângela Acosta, Luciene Otoni, Renata Marinho e Wanessa Orlando. E os promotores de Justiça Danilo Guimarães, Pedro Henrique Barbosa, Victor Gonzaga, Luan Vitor de Almeida, Robertson Mesquita, Fernando Centeno, Douglas Dias, Felipe Feres, Rodrigo Boleli, Douglas Chegury, Henrique Carlos Teixeira, Tommaso Leonard, Geibson Candido, Renner Carvalho, Rúbian Corrêa, Frederico Augusto de Oliveira, Haroldo Caetano, Mozart Brum, Eduardo Prego, Giuliano Lima, Daniel Roberto Dias, Leonardo Marchezini, Guilherme Vicente de Oliveira e Paulo de Tarso Brondi.
E também as defensoras públicas Bárbara Lara Garcia, Bárbara Lopes Amarante, Débora Vidal, Maria Paula Benjamim, Lenise Conceição de Sousa, Karla Beatriz Koebcke, Adriana Fraga, Cleusa Ferreira e Larissa Pacífico, Nicolle Gritz, Fernanda Oriá, Mylena Lorusso, Vanessa Matos, Jessika Perondi, Ketlyn Chaves De Souza, Maria Eduarda de Albuquerque, Larissa Pabline Galvão, Maria Eduarda Larcher, Claudia Tiscoski, Inês Viegas, além dos defensores Carlos Augusto Santiago Júnior, Marcos Alberto Braz, Tales Luís Batista, Luiz Henrique Almeida, Samir Leão, Filipe Brasil, Fernando Bilenky, André Lucas Louvise, Leonardo César Stutz, Clóvis José de Siqueira Neto, Saulo Carvalho e Gabriel Berla. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)