O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, assinou o contrato para a organização e realização das etapas do 58º Concurso Público de Juiz Substituto do TJGO com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O cronograma com as etapas do concurso deverá ser apresentado nos próximos dias.
De acordo com o contrato, a FGV será responsável pela organização geral do concurso, que abrangerá cinco etapas distintas. A primeira etapa consistirá em uma prova objetiva seletiva, seguida pela segunda etapa, que envolverá uma prova escrita e prática de sentença. A terceira etapa abrangerá a sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, além de um exame psicotécnico. A prova oral será a quarta etapa, e a avaliação de títulos será a quinta e última etapa do processo seletivo.
A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás será responsável por elaborar os editais normativos e supervisionará todas as etapas do concurso, enquanto a banca examinadora da FGV será responsável pelas provas das duas primeiras fases. A terceira fase será realizada em colaboração entre as equipes da FGV e do Tribunal, com a Comissão Examinadora do TJGO encarregada de aplicar as provas da quarta fase, de caráter oral. A avaliação de títulos, por sua vez, será conduzida pela Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, essa inovação dará maior celeridade ao concurso, permitindo que o Tribunal de Justiça se utilize da expertise da FGV para a organização e realização das etapas do certame de maneira mais dinâmica, sem comprometer as atividades finalísticas do TJGO. “Pela experiência que tivemos no 57º concurso para provimento de cargo de juiz substituto, embora realizado com todo êxito e competência pela Comissão de Seleção e Treinamento e Comissão Examinadora, percebemos que a concentração dos atos de organização e realização do certame naquelas Comissões acabava sobrecarregando e sacrificando seus componentes, os quais já atuam em diversas atividades jurisdicionais do Tribunal. Além disso, o modelo demandava a atuação administrativa do TJGO em uma série de contratações derivadas. Com o novo formato, a renomada FGV, com todo o seu know how sobre o tema, poderá contribuir para a celeridade do certame, permitindo que esta Corte de Justiça possa nomear as novas magistradas e os novos magistrados no menor tempo possível”.
O chefe do Poder Judiciário goiano agradeceu o empenho e dedicação dos servidores que integraram o grupo de trabalho que desenvolveu pesquisas e estudos que culminaram na contratação da FGV para essa importante finalidade, bem como o apoio e atuação da Comissão de Seleção e Treinamento, na pessoa da presidente, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, e da Diretoria Geral, por meio do seu titular, Rodrigo Leandro da Silva.
A presidente da Comissão de Seleção Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, destacou a importância da parceria da administração no planejamento da contratação da entidade organizadora. “Essa atuação conjunta permitiu um grande avanço na modelagem da contratação e trará bons frutos na medida em que a Comissão de Seleção e Treinamento terá melhores condições para realizar o concurso público com celeridade, mas sem deixar de se atentar à qualidade e zelo necessário na condução de um importante certame, como o destinado à ocupação dos cargos da magistratura estadual”.
Diversidade e paridade de gênero
Conforme contrato assinado, a banca examinadora observará a paridade de gênero, tanto entre titulares quanto entre suplentes, e será observada, nas composições da comissão examinadora e da banca examinadora, a participação de integrantes que expressem a diversidade presente na sociedade nacional, tais como, dentre outras manifestações, de origem, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, nos termos da Resolução CNJ nº 496/2023.
Também deverá compor a banca examinadora um representante da OAB/GO (art. 93, I, da Constituição Federal e Resolução CNJ nº 75/2009) e um membro do MPGO (Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 7/2021).
Grupo de Trabalho
A contratação da Fundação Getúlio Vargas foi o resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho designado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, no Decreto Judiciário nº 860, de 26 de abril de 2023.
A equipe, composta pelos servidores Leonardo Pereira Martins (assessor Jurídico de Desembargadora), Leandra Vilela Rodrigues Chaves (coordenadora do Assessoramento da Diretoria-Geral), Eunice Machado Nogueira (coordenadora Administrativa da EJUG) e Alessandra Geórgia Nóbrega de Lucena (assessora Especial da Coordenação do Assessoramento da Diretoria-Geral), atuou nos estudos de vários modelos de contratação de outros tribunais, buscando as melhores experiências a fim promover o aperfeiçoamento do formato até então adotado pela Corte goiana.