O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encerrou, nesta terça-feira (27), as atividades no município de Teresina de Goiás, distrito judiciário da comarca de Cavalcante. Durante dois dias (26 e 27), foram realizados diversos serviços, entre eles, audiências, roda de conversa e emissão de documentos e registros. Agora, o programa segue para Monte Alegre, distrito judiciário da comarca de Campos Belos, onde ficará até sexta-feira (30).
No início dos trabalhos do último dia em Teresina de Goiás, a juíza responsável pela programação do evento e integrante do Comitê de Igualdade Racial do TJGO, Érika Barbosa Gomes Cavalcante, e o juiz Gabriel Lisboa da Silva Dias Ferreira, membro do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do TJGO, realizaram uma roda de conversa com alguns homens da região para debaterem temas relacionados à masculinidade, racismo e acesso à Educação. Representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO e da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) também participaram do evento.
Inclusão e respeito
A ideia, de acordo com a juíza Érika Barbosa, é sensibilizar os participantes sobre a importância dos temas abordados, trocar experiências e vivências, além de reduzir barreiras, “promovendo, assim, a inclusão e eliminando o preconceito por meio da divulgação da informação. O preconceito e a homofobia também são formas de racismo.”, disse a magistrada.
Segundo o juiz Gabriel Lisboa, independentemente do tema abordado, o respeito deve prevalecer. “Alguns de vocês estão aqui porque o amigo convidou. Observem como a palavra tem peso. Nossas ações possuem impactos na vida do outro”, disse o magistrado, ao propor a reflexão aos participantes.
Informações e esclarecimentos
Jânio Cardoso , Josaildo da Conceição, Everson Júnior, Anderson Soares, Paulo Eduardo Pereira, Cleiton Barbosa e Mateus Francisco de Almeida, com idades entre 17 e 38 anos, participaram da roda de conversa. Eles estavam em busca de informações e esclarecimentos sobre os temas abordados. Os participantes deram depoimentos, tiraram dúvidas e trocaram experiências.
“Estou aqui para tentar aprender e passar para a minha filha”, disse o garçom Mateus Almeida, que levou a filha de dois anos porque a esposa estava trabalhando e ele havia saído recentemente do trabalho. “Já passei por necessidade e sei que não é fácil. Quero poder dar mais oportunidades para ela “, completou, emocionado, ao se referir à sua filha.
Além dos dois magistrados, participaram da roda de conversa o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira (de forma on-line); o servidor da Defensoria Pública, João Paulo Marques; e os servidores do TJGO Cecília Araújo e Luciano Augusto, que fazem parte do Comitê de Igualdade Racial, como também Carlos Magalhães, Mara Cristina e Aline Leonardo.
Audiência
Em audiência durante o programa, o juiz Gabriel Lisboa determinou que um homem pague à mulher que ele engravidou, 30% relativo ao salário que ele recebe. A mulher relatou que procurou a Justiça alegando que teve um breve relacionamento com o homem, fato que resultou em sua gravidez. Consta dos autos que ao avisá-lo, ele se manteve indiferente, deixando-a totalmente desamparada e fragilizada, além de não cumprir com o dever de auxílio.
No entanto, ela já está na 11ª semana de gravidez e, em razão de seu estado de saúde, necessita de acompanhamento médico especializado, pois sua gravidez é considerada de alto risco, sendo necessário o deslocamento para tratamento médico em outra cidade.
“Restou comprovado por meio de laudo médico, realizado no dia 13 de junho de 2023, que a autora está grávida, existindo indícios de que o réu é o pai, consoante se verifica das mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. De acordo com a leitura das mensagens, verifico que o requerido, confrontado quanto ao fato de ser o pai da criança, apresentou comportamento de passividade e concordância, restando preenchido o requisito de existência de indícios da paternidade”, salientou o juiz Gabriel Lisboa.
Atendimentos
De acordo com a Polícia Civil, mais de 170 pessoas foram atendidas para emissão de documentos durante o Justiça Itinerante em Teresina de Goiás. Já a Defensoria Pública realizou quase duzentos atendimentos nos dois dias de evento. A Secretaria Estadual de Saúde informou que foram aplicadas 137 doses de vacina. E, ainda, nos dois dias foram realizadas 13 audiências de conciliação e cinco audiências de instrução e julgamento.
Morador da comunidade Kalunga Ema, Josino da Silva (foto abaixo), de 63 anos, saiu de casa no domingo para participar da ação do Tribunal de Justiça de Goiás. “O povo comentou e como queria tirar dúvidas e arrumar meus documentos, vim para cá um dia antes para não perder”, contou, ao afirmar que é a primeira vez que ele participa de programas assim.
Adão Fernandes da Cruz (foto abaixo), lavrador de 73 anos, disse que não tem problemas para resolver, mas foi ao local da ação com todos os seus documentos e verificar se estava tudo certo com sua documentação. “O povo comunica. Eu quero aproveitar porque se não eu teria que ir em outra cidade de carona e lotação”, informou o morador do município de Teresina de Goiás.
O lavrador Domingos Moreira da Silva, de 61 anos, também participou do Programa Justiça Itinerante. Ele foi ao local em busca de atendimento e tirar dúvidas sobre um benefício que teria direito. “A gente ficou sabendo. Sa ído povoado às 5 horas da manhã e vim pra cá com minha filha e meu cunhado”, disse.
Parceiros
O Programa Justiça Itinerante do TJGO, que faz parte da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “estimular a inovação no Poder Judiciário (todos os segmentos)”, é feito com a participação colaborativa de diversos parceiros, como a Justiça Federal, Ministério Público, as Defensorias Públicas do Estado e da União, Governo do Estado de Goiás, Tribunal Regional Eleitoral, Polícia Civil, Instituto Nacional do Seguro Social e as prefeituras de Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Cecília Araújo- Centro de Comunicação Social do TJGO)