O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu início, na manhã desta terça-feira (27), à 1ª Semana Estadual do Programa Acelerar Previdenciário. A abertura do evento, que ocorre de forma simultânea com o Programa Justiça Ativa, foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, na ocasião representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França. A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (30) no fórum da comarca de Caiapônia, região Sudoeste do Estado. Ao todo, cerca de 900 audiências, nas formas presencial e virtual, estão previstas para serem realizadas.
Na solenidade de abertura, Reinaldo Dutra agradeceu a parceria das juízas e juízes, bem como dos servidores do Judiciário local, que participam do mutirão, destacando que o foco do Poder Judiciário é devolver aos jurisdicionados respostas céleres nas sentenças. “O presidente Carlos França quer garantir uma prestação jurisdicional célere, justa e de qualidade. Para ele, as comarcas merecem uma atenção especial, voltada para uma ação que atenda os cidadãos com rapidez”, ressaltou o magistrado.
50 mil benefícios previdenciários
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, neste ano o programa Acelerar Previdenciário completa 10 anos, período em que foram realizadas 76 mil audiências, com concessão de 50 mil benefícios previdenciários. “Em virtude dos trabalhos realizados, essas pessoas receberam, mensalmente, cerca de R$ 70 milhões, resultando anualmente em torno de R$ 800 milhões,” exemplificou.
Nesta primeira edição, o mutirão previdenciário atenderá as cidades de Acreúna, Alvorada do Norte, Caçu, Caiapônia, Catalão, Crixás, Itapaci, Jandaia, Minaçu, Mozarlândia, Niquelândia, Nova Crixás, Piranhas, Porangatu, Rialma, Santa Helena de Goiás, Santa Terezinha e São Miguel do Araguaia, sendo conduzido por 18 juízas e juízes. Durante o período, a ação contará com o auxílio dos servidores Luciana Gonçalves Tolêdo Paiva, Adilsom Canedo Machado e Ariston Jorge Meireles.
O coordenador do programa, juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Goiás, sustentou que o mutirão vai acelerar o adiantamento da pauta de julgamentos previdenciários, "haja vista que um processo que demora, em média, dois ou três anos para entrar na pauta de julgamento, com a força-tarefa do Acelerar Previdenciário nós superamos em dois ou três dias", prevê o magistrado.
Na oportunidade, o coordenador do Justiça Ativa, juiz Paulo Roberto Paludo, da comarca de Goiatuba, salientou que a ação visa obter uma resolução ágil das demandas, com o julgamento imediato dos processos, reforçando assim o compromisso do Judiciário goiano com a celeridade da prestação jurisdicional em prol da sociedade. “A medida somente é possível graças à colaboração de cada magistrado e magistrada que atuarão no evento. Do total de 900 audiências previstas dos dois programas, o Justiça Ativa deve realizar em torno de 170 audiências de instrução e julgamento”, avaliou o magistrado.
Audiências
As audiências foram realizadas nas modalidades presencial e virtual. A dona de casa Eronildes Rosa de Jesus Gomes, de 56 anos, percorreu 27 quilômetros para participar da audiência que havia sido agendada. Ela contou que o benefício da aposentadoria mudaria a vida dela, já que seria uma forma de permitir com que tivesse condições para comprar os medicamentos que necessita, já que desde os 19 anos tem crises epilépticas recorrentes. Ao receber a notícia de que foi beneficiada, ela não escondeu a felicidade. “Meus remédios são caros e faço uso deles desde os 19 anos de idade. O Judiciário fez uma diferença na minha vida, pois agora tenho condições de continuar meu tratamento de saúde”, comemorou ela.
Além dela, o trabalhador rural Jorge José Leite, morador do município de Palestina de Goiás, disse, ainda antes de ser chamado para audiência, que aguardava com ansiedade pelo benefício da aposentadoria há mais de dois anos. Ele falou que a aposentadoria vai contribuir não só para compra de remédios, mas também para ajudar na compra de alimentos para sua casa”, revelou ele ao lado da esposa. Após a audiência, José ficou emocionado ao saber que conseguirá se aposentar. “Essa foi uma benção de Deus, já que significa muito para mim”, destacou. Veja galeria (Texto e fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
