O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Sabino, conduziu nesta quinta-feira (29) webinário sobre o convênio para pagamento programado de Requisições de Pequeno Valor (RPV's), firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo de Goiás. A capacitação foi realizada por meio da plataforma Zoom, e contou com a presença do subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Frederico Antunes Costa Tormin.
O webinário teve a finalidade de orientar e esclarecer magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam nas unidades judiciárias das Fazendas Públicas Estaduais sobre os novos fluxos de pagamentos e rotinas na expedição de RPV's do Estado de Goiás.
Durante a abertura do evento, Aldo Sabino comemorou a iniciativa e agradeceu ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e ao governador Ronaldo Caiado, “pela coragem e determinação de levar um projeto de tão alta complexidade adiante”. Segundo ele, “a expectativa é que a ação contribua ativamente para a redução do tempo de espera do jurisdicionado no recebimento das RPV's estaduais”. Aldo Sabino ainda ressaltou que o convênio celebrado entre o TJGO e o Governo de Goiás entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (3).
Solução ambiciosa e positiva
Para o subprocurador-geral do Contencioso da PGE, Frederico Antunes Costa Tormin (foto abaixo), “a parceria entre TJGO e o governo estadual surge como uma solução ambiciosa e positiva para a quitação das RPV's contra o Estado de Goiás”. Ele explicou que “os benefícios serão obtidos pelo Estado, que não terá valores bloqueados, pelo Poder Judiciário, que não sobrecarregará as equipes das escrivanias com a realização dos sequestros, e, principalmente, pelo jurisdicionado, que terá o devido ressarcimento de forma mais ágil”, avaliou Frederico Tormin.
A diretora de Processamento Eletrônico do TJGO, Cássia Aparecida de Castro Alves, explicou que a Central de RPV's (CCARPV) já atua na expedição de requisições estaduais, municipais e federais, e que o fluxo a ser implementado se aplica somente para as RPV's em que figura o Estado de Goiás. Ela também orientou que as equipes das escrivanias observem se as demandas de RPV's já apresentam os cálculos para pagamento. “Se a apuração dos valores não estiver informada no processo, é necessário o encaminhamento para a Central Única de Contadores (CUC) do TJGO, a fim de que sejam calculados e, posteriormente, encaminhados à CCARPV para a integração do pagamento planejado”.
Participaram do webinário, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli, além de juízas e juízes, servidoras e servidores das áreas das Fazendas Públicas Estaduais, bem como a assessora do TJGO, Ana Paula Saad Canedo Machado, e o servidor da Diretoria de Processamento Eletrônico, Alexandre Garcia.
Também acompanharam a capacitação, a procuradora do Estado e coordenadora de Pagamentos de RPV's na Secretaria Estadual de Economia, Maria Rita de Faria e Vasconcelos, o superintendente financeiro da Secretaria Estadual de Economia, Wenderson Xavier de Oliveira, e o gerente de administração financeira da Secretaria de Economia, Marco Antônio Fernandes Filho. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Wagner Soares– Centro de Comunicação Social do TJGO