A grande maioria das pautas das audiências realizadas no primeiro dia do Justiça Itinerante em Monte Alegre de Goiás, nesta quinta-feira (29), foram pedidos de auxílios. Entre os mais solicitados estavam o auxílio-maternidade, auxílio-doença rural, pensão por doença e morte e aposentadoria rural por idade.
Regilene Cunha Castro (na foto abaixo com o filho), de 44 anos, que tem problemas mentais, veio da Fazenda São Pedro, que fica dentro do território Kalunga, buscar o auxílio-doença, que foi concedido pela juíza Érika Cavalcante. O dinheiro, segundo o filho dela, Romário Cunha, de 27 anos, deverá ajudar a comprar a medicação que ela precisa, além de fazer frente a despesas básicas da família. “Nós somos fracos de situação e moramos na roça. Tem época que passamos um mês inteiro sem conseguir uma diária”, contou ele que aproveitou a vinda à cidade para tentar um emprego.
Das audiências previstas na pauta da magistrada no período da tarde, apenas Regilene não estava em busca de salário-maternidade. Na opinião da juíza, a demanda representa a quantidade de mulheres jovens da região que tem filhos e a condição social delas nesse trabalho rural.
“Ficou muito presente como se dá o trabalho delas no campo e como ele deve ser visto como autônomo ao do marido”, observou a juíza, para quem, conforme recomenda o CNJ, o julgamento com perspectiva de gênero deve ser adotado nesses casos. Ela explicou para uma das jurisdicionadas que buscavam o benefício que o marido não seria um trabalhador rural apto a receber um benefício previdenciário, mas ela sim. “Como a renda da população aqui é baixa, mesmo que o marido trabalhe fora do campo, numa empresa, a mulher ainda precisa produzir o alimento, plantar, colher. Então é necessário esse viés de gênero no trabalho rural”, concluiu.
Para o juiz Gabriel Lisboa, que também participou do Justiça Itinerante, a demanda de Monte Alegre de Goiás pelos auxílios foi expressiva e surpreendente. Isso porque das 11 audiências realizadas por ele, todas instruídas e sentenciadas, 10 requeriam benefícios de trabalhador rural. “Isso demonstra o trabalho majoritariamente no meio rural na região. Os benefícios eram muito esperados por eles, que trabalharam a vida toda no campo em agricultura de subsistência”, afirmou ele, segundo quem maioria dos requerentes eram kalungas.
O juiz observou ainda que uma provável explicação para a grande quantidade de pedidos é o acesso à informação. “Provavelmente a demanda cresça a medida em que os trabalhadores reconhecem seus direitos. Onze audiências numa tarde é o quantitativo comum de grandes centros. Surpreendeu muito a quantidade de processos”, disse.
Localizada na região nordeste do Estado de Goiás, Monte Alegre de Goiás tem população de 6.692 pessoas, de acordo com Censo divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o que representa uma queda de -13,43% em comparação com o Censo de 2010. Ainda de acordo com o IBGE, em 2021, o salário médio mensal no município era de 1.8 salários mínimos e pelo menos 48.1% da população tinha domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa. (Texto e fotos: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)