A Central de Pautas Eletrônicas dos Cejuscs (Cepace) tem apresentado números significativos desde a sua criação, em dezembro de 2022, além de demonstrar eficiência na análise de processos. A Cepace presta apoio à Secretaria Unificada do 1º e 2º Centros Judiciários da Comarca de Goiânia e ao 1º Centro Judiciário Virtual Regional do Interior, do qual fazem parte mais de 54 comarcas.
Entre os principais objetivos da Cepace estão auxiliar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no gerenciamento das pautas de audiências, realizando a conferência dos processos, analisando se ocorreu a expedição da citação, inserindo o link das audiências virtuais, as certidões sobre os honorários dos conciliadores/mediadores e concretizando outros atos estritamente necessários à efetiva realização da audiência de conciliação e mediação, previamente designada pela vara de origem. A Central ainda dá efetividade às audiências de conciliação e mediação que são designadas, reduzindo os índices de audiências negativadas nos Centros Judiciários, prezando pela eficiência na prestação jurisdicional.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França (foto acima), reforça que a Central de Pautas Eletrônicas é uma ferramenta que tem contribuído para uma prestação jurisdicional mais célere. "A Cepace tem prestado auxílio importante aos Cejuscs, agilizando a análise de processos e, desta maneira, conseguimos oferecer um atendimento mais eficaz ao jurisdicionado", pontua, ao agradecer a dedicação de toda equipe da central, em nome do diretor judiciário do TJGO, Divino Pinheiro Lemes, que coordena a unidade.
O diretor Divino Pinheiro (foto abaixo) destacou os bons resultados da Central. "Antes da criação da Cepace, o número de audiências realizadas no 1º e 2º Cejusc era de 46%. Esse número subiu para 73,2% após a sua criação”, pontua. Segundo Lemes, durante os meses de junho e julho, a Cepace demonstrou sua eficiência ao analisar um total de 20.180 processos. "Esse número expressivo evidencia a dedicação da equipe em enfrentar uma demanda desafiadora, aprimorando o andamento dos casos em seu escopo de competência. Além disso, foram realizados 28.469 atos, o que ilustra a celeridade da Central em processar as demandas e garantir que as partes envolvidas tenham seus direitos e interesses respeitados", acentua, ao destacar também que foram agendadas 10.657 audiências. Lemes afirma que "a iniciativa demonstra o empenho do centro em buscar soluções consensuais e evitar litígios prolongados".
Campanha Estadual de Conciliação
Numa parceria entre a Diretoria Judiciária e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está sendo realizada a Campanha Estadual de Conciliação. A iniciativa começou em junho e segue até setembro. O objetivo é promover a pacificação social e reduzir o número de ações em tramitação, e também aumentar os índices de audiências de conciliações e mediações realizadas em todas as unidades judiciárias, posto que este é um dos indicadores utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar os tribunais estaduais nos prêmios “Conciliar é Legal” e de “Qualidade”.
Com a campanha, está sendo realizado o maior número de audiências de conciliação e mediação possível, em todas as unidades judiciárias, ou seja, nas Varas, Juizados, turmas recursais, câmaras e nos Cejuscs de todo o estado. Com a atuação da Cepace nos dois primeiros meses da campanha, 15.769 processos foram analisados, 13.182 atos realizados, 6.237 audiências agendadas e 281 acordos celebrados.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Leonys Lopes Campos da Silva (foto acima) ressalta que a realização da Campanha Estadual de Conciliação, além de disseminar a pacificação social e fomentar o uso dos métodos consensuais para a resolução dos litígios, "contribui para o aumento da produtividade do TJGO no eixo da conciliação. Agradeço ao presidente Carlos França por apoiar o projeto e aos magistrados e servidores que atuam ativamente para o sucesso do evento", comemora. (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Acaray Martins e Wagner Soares e Wagner Soares - arte Wendel Reis - Centro de Comunicação Social)