Numa sessão que entrará para a história de quase 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na tarde desta sexta-feira (18), o presidente Carlos França empossou 26 novos desembargadores. Com essa solenidade, o Tribunal de Justiça estadual passa a ser composto por 78 membros. Além do número inédito de novos integrantes, a posse marca um processo de modernização da prestação jurisdicional que a justiça goiana tem passado nos últimos tempos, com foco no atendimento célere e de qualidade à sociedade goiana.
A ampliação decorre das 26 vagas criadas pela Lei nº 21.630/2023. Sendo 21 desembargadores escolhidos entre membros da magistratura. Já as outras 5 vagas foram preenchidas pelos membros do Quinto Constitucional, sendo 3 da Advocacia e 2 do Ministério Público. Foram empossados os desembargadores Adegmar José Ferreira, José Proto de Oliveira, Wilton Müller Salomão, Juliana Pereira Diniz Prudente, Aureliano Albuquerque Amorim, Sival Guerra Pires, José Carlos Duarte, Adriano Roberto Linhares Camargo, Breno Boss Cachapuz Caiado, Rodrigo de Silveira, Altamiro Garcia Filho, Paulo César Alves das Neves, Alice Teles de Oliveira, Eduardo Abdon Moura, Wilson da Silva Dias, José Ricardo Marcos Machado, Átila Naves Amaral, Ronnie Paes Sandre, Fernando Braga Viggiano, Mônica Cezar Moreno Senhorelo, Wild Afonso Ogawa, Algomiro Carvalho Neto, Fernando de Mello Xavier, Alexandre de Morais Kafuri, Altair Guerra da Costa e William Costa Mello.
A sessão plenária especial foi transmitida ao vivo pelo canal do TJGO no YouTube e contou com a presença do vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Crispim; do ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Jeová Sardinha de Moraes; do governador e do vice-governador do Estado, Ronaldo Caiado e Daniel Vilela; dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando BANDEIRA de Mello e Marcello Terto e Silva; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto; do procurador-geral da Justiça, Cyro Terra; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara; defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Saulo Mesquita; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; da presidente da Associação da Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Patrícia Carrijo, do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; e do secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Alves Ribeiro, na ocasião representando o procurador-geral da República, Augusto Aras;. Também prestigiaram a solenidade de posse diversas outras autoridades, desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, servidores e familiares dos empossados.
"Às vésperas de celebrarmos os 150 anos do Poder Judiciário goiano, a expansão da composição do Tribunal é um testemunho vivo de nossa contínua dedicação ao aprimoramento e rapidez na prestação jurisdicional. Os novos desembargadores, pelas suas histórias de relevantes serviços prestados à sociedade, enriquecerão a nossa Corte de Justiça", destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
O chefe do Poder Judiciário agradeceu a sua equipe, aos desembargadores do Tribunal, magistrados de 1o grau, servidores e o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo na criação dos 26 cargos. "Minhas palavras são de agradecimento, primeiramente aos meus colegas de Tribunal de Justiça. Sem o apoio de vossas excelências, não teria ido adiante a iniciativa da criação desses 26 cargos. A todos os membros dessa Corte de Justiça, à minha equipe Diamante, meu muito obrigado. E um agradecimento especial à parceria do governador Ronaldo Caiado e do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto. Sem esse apoio não conseguiríamos chegar à concretização do processo legislativo que hoje propiciou essa posse histórica", salientou.
Já o governador Ronaldo Caiado destacou a competência e cultura jurídica dos novos integrantes do TJGO e asseverou que poucos tribunais de justiça no Brasil têm uma estrutura física e humana como o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: “uma estrutura compatível com a demanda de mais de 7 milhões de goianos”, frisou Caiado. A importância do aumento de integrantes do TJGO foi destacada pelo governador, “que leva a uma justiça cada vez mais célere”, afirmou. Ronaldo Caiado também lembrou da parceria entre os três Poderes do Estado, “sempre harmônica, com independência, com um relacionamento de alto nível e tendo como objetivo central o cidadão”, frisou.
Cerimônia de Posse
A secretária do Plenário do Poder Judiciário Estadual, Otávia Goyanazes de Lima, procedeu à leitura do Termo de Compromisso de Posse das novas desembargadoras e dos novos desembargadores do TJGO, que foram agraciados com o colar do Mérito Judiciário e o diploma de investidura. Durante a solenidade, a desembargadora Mônica Senhorelo prestou o compromisso regimental de posse, juntamente com os demais colegas empossados.
Saudação em nome do TJGO
Escolhido para dar boas-vindas aos novos colegas, o desembargador Carlos Hipólito Escher destacou a relevância da chegada dos 26 novos membros. “Os senhores representam a renovação e o compromisso de continuar elevando o Poder Judiciário goiano”, além de discorrer sobre o momento de expansão e aprimoramento vivenciado pela corte de justiça goiana.
Colegas de magistratura
Em nome dos novos desembargadores oriundos da magistratura, o recém-empossado desembargador Aureliano Albuquerque Amorim ressaltou a felicidade de chegar ao ápice da carreira de magistrado, agora para atuar no segundo grau de jurisdição. “O caminho foi longo e repleto de desafios, mas sempre atuamos como verdadeiros guerreiros da prestação jurisdicional”.
Quinto Constitucional
A desembargadora Juliana Prudente falou em nome dos empossados provenientes do quinto constitucional. A magistrada pontuou que a essência do quinto é trazer equilíbrio ao sistema de justiça, trazendo legitimidade ao colegiado. “Antes tínhamos lado em defesa de uma parte, agora vamos atuar no ponto central, buscando o equilíbrio da balança”, pontuou a desembargadora.
OAB
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, considera a cerimônia um marco relevante para o sistema de justiça. Ele ressalta que "O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, referido como Tribunal Selo Diamante, é um exemplo para outros tribunais brasileiros". Lara manifestou o orgulho da OAB-GO pela nomeação da primeira mulher, a desembargadora Juliana Prudente, pelo Quinto Constitucional.
Ministério Público
Já o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres, parabenizou os avanços do TJGO. Ele ainda destacou o papel dos juízes e desembargadores na promoção da justiça. “Nosso país precisa de um Poder Judiciário independente e equilibrado”. De forma especial, finalizou elogiando o processo de escolha dos integrantes vindos do Quinto Constitucional, por parte do Ministério Público.
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