O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Amaral Wilson, participou, nessa terça-feira (26), representando o Poder Judiciário goiano, da reunião dos integrantes do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O evento ocorreu na véspera de suas posses como presidente e vice-presidente do STF e do CNJ, marcadas para esta quinta-feira (28).
O objetivo da reunião foi a entrega, pelo Consepre, de sugestões visando o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro durante a gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça. O encontro também propiciou o diálogo e a troca de informações sobre os desafios enfrentados pelos Tribunais de Justiça do país, visando buscar melhorias para a prestação jurisdicional. A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.
A mesa de honra da reunião foi composta pelos ministros do STF; pelo presidente em exercício do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, chefe do Poder Judiciário de Rondônia, que representou o presidente do Consepre, desembargador Carlos França; pelo anfitrião, presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo; e pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior.
Na ocasião, o presidente eleito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou dos três eixos que irão conduzir a sua gestão: o Conteúdo, a Imagem do Poder Judiciário e o Relacionamento do Judiciário com a sociedade. O ministro também mencionou a importância de se buscar a pacificação do país e fugir das dicotomias e defendeu o uso de uma linguagem que seja simples e eficaz no trato com a sociedade. Por fim, acentuou que não pretende buscar solução com base em regras universais e sim respeitar as peculiaridades locais, sempre em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional. “O Judiciário mais do que Poder é serviço. Serviço bem prestado. Essa deve ser a nossa preocupação e o nosso compromisso maior”, concluiu.
O ministro do STF Edson Fachin, eleito vice-presidente do STF, por sua vez, afirmou aos Presidentes dos Tribunais que estará junto com o ministro Barroso na condução dos trabalhos e que esse diálogo tem uma marca da lealdade do Luís Barroso com seus valores. Destacou o fato de o ministro Presidente já ter demonstrado ser um excelente gestor, quando, por exemplo, conduziu uma eleição em plena pandemia e salientou que “o Supremo e o Poder Judiciário ganharão muito na gestão de Sua Excelência”.
Sugestões do Consepre
Durante o 7º Consepre, realizado em julho em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o ministro Luís Barroso solicitou ao presidente do Consepre, desembargador Carlos França, a organização de sugestões para sua futura gestão no STF e no CNJ. Após um extenso debate interno com os integrantes do Consepre, foi produzido um documento contendo diversas propostas, entregue ao ministro nesta terça. (Confira o documento)
No exercício da Presidência do Consepre, o desembargador Marcos Alaor destacou a importância de os tribunais estaduais participarem das deliberações e debates do CNJ. Também afirmou que a Justiça Estadual responde pela maior quantidade de processos em tramitação no País. “Esse evento nos aproxima nessa perspectiva de nos relacionar. Esse relacionamento com o CNJ é uma das preocupações da Justiça estadual”, afirmou.
O presidente em exercício do TJGO, desembargador Amaral Wilson, também ressaltou a importância do encontro com os ministros e destacou as sugestões enviadas pelos tribunais. “Estamos comprometidos em colaborar ativamente para superar os desafios atuais e futuros que enfrentamos, assegurando a todos os cidadãos um acesso à justiça mais eficaz, ágil e justo”, afirmou, parabenizando a liderança do presidente do TJGO e do Consepre, desembargador Carlos França.