O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, instalou, nesta quinta-feira (5), três novas unidades judiciárias - a 6ª Vara Cível, 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais e o 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além disso, foram apresentados os resultados obtidos com a institucionalização do Projeto Execução Fiscal Eficiente na comarca, que baixou 45 mil processos na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca.
Além do presidente do TJGO, compuseram a mesa diretiva, o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Marcus Vinícius Alves de Oliveira, representando o corregedor-geral do Poder Judiciário de Goiás, desembargador Leandro Crispim; as juízas auxiliares da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid, coordenadora do Projeto Execução Fiscal Eficiente, e Lidia de Assis e Souza; o diretor do Foro de Aparecida de Goiânia, Társio Ricardo de Oliveira Freitas; a juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Aparecida de Goiânia, Vanessa Estrela Gertrudes; a promotora de Justiça, Meire Cristini Albanesi; o defensor público José Luiz Pereira de Sousa; o presidente da OAB Subseção de Aparecida de Goiânia, Sebastião Justo Neto; o procurador-geral do município, Fábio Camargo, representando o prefeito Vilmar Mariano; o procurador-geral da Câmara dos Vereadores, Vitor Hugo Pereira, representando o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador André Fortaleza, e o deputado estadual Veter Martins.
“É com satisfação que entregamos mais três novas varas. Isso é fazer Justiça com a comarca e com a população de Aparecida de Goiânia. Esta comarca tem um grande movimento processual e exige uma atenção especial do Tribunal de Justiça. O Judiciário está procurando oferecer um melhor serviço para sociedade”, afirmou o chefe do Poder Judiciário Estadual (foto acima), ao lembrar que nos últimos quatro anos foram entregues cinco novas unidades judiciárias na comarca.
O diretor do Foro Aparecida de Goiânia, Társio Ricardo de Oliveira Freitas (foto acima), agradeceu o empenho do presidente Carlos França e seu comprometimento com a prestação jurisdicional na comarca de Aparecida de Goiânia. “O sentimento é de gratidão, pois o crescimento que nossa comarca teve nos últimos anos foi exponencial. Todo esse trabalho técnico reflete na prestação jurisdicional”, destacou. O presidente da OAB Subseção de Aparecida de Goiânia, Sebastião Justo Neto, também ressaltou a evolução da comarca e da importância da parceria entre os poderes Judiciário, Municipal e Executivo.
Projeto Execução Fiscal Eficiente
A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Aparecida de Goiânia, Vanessa Estrela (foto acima), apresentou os números do Projeto Execução Fiscal. Esse projeto é uma iniciativa da Presidência do TJGO e foi desenvolvido na unidade judiciária. Segundo ela, em 2023, a vara contava com cerca de 63 mil processos. No entanto, com a implementação do projeto, houve uma redução de aproximadamente 45 mil ações. Esse resultado, que demoraria entre seis a sete meses para ser alcançado de maneira convencional, foi obtido em apenas 26 horas com a ajuda de inteligência artificial.
Para o presidente do TJGO, os bons resultados demonstram o trabalho em prol da sociedade. “Quando chegamos na fase final de um processo, a prestação jurisdicional está sendo entregue. Além de diminuir o acervo da vara da Fazenda Pública, nós estamos abrindo espaço para o Poder Judiciário poder atuar naqueles processos que exigem uma análise mais elaborada”, destacou, ao agradecer o empenho de todos os envolvidos no projeto e do município e anunciar que a próxima etapa do projeto será na comarca de Anápolis.
De acordo com a juíza Vanessa Estrela, os resultados do projeto correspondem a 71,3% de todo acervo da unidade judiciária. Já com relação ao valor, o projeto responde por 2,1% de todos os valores de ações do acervo”, enfatizou, ao destacar as ferramentas tecnológicas aplicadas e o uso da inteligência artificial.
O procurador-geral do município, Fábio Camargo (foto abaixo), parabenizou a iniciativa que, segundo ele, “é um divisor de águas para o município porque vai agilizar o todo o trâmite processual". Além disso, segundo ele, a ação aproxima ainda mais a parceria do município com o Tribunal de Justiça de Goiás.
De iniciativa da Presidência do TJGO, o projeto contou com o apoio também da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Diretoria Judiciária do TJGO, do Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos no Primeiro Grau (NAC1),do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do próprio município de Aparecida de Goiânia.
Participantes
Também estiveram presentes o juiz Hamilton Gomes Carneiro, recentemente eleito substituto de 2º Grau; as juízas de Aparecida de Goiânia, Rita de Cássia Rocha Costa, Lúcia do Perpétuo Socorro Carrijo Costa, Vanessa Rios Seabra e Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro; os juízes Galdino Alves de Freitas, Ricardo de Guimarães e Souza, Aluízio Martins Pereira de Souza; o coordenador Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva; o diretor judiciário do TJGO, Divino Pinheiro Lemes; o diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires; o delegado de Polícia Civil André Bottesini; o vice-presidente da Associação Nacional do Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-GO), Bruno Quintiliano; conselheiro da Arpen-GO, Rodrigo Oliveira; a tabeliã titular do Cartório de Registro de Imóveis do 1° Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, Maria Elias Melo, além de servidoras, servidores do Poder Judiciário e do município de Aparecida de Goiânia.