A Comissão de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) arrecadou R$ 376.361,00 em dois leilões, relativos aos 371 veículos apreendidos e armazenados no Depósito Público da comarca da capital e em pátios das delegacias do Estado. Os leilões foram realizados na modalidade on-line, com abertura no dia 29 de novembro e encerramento em 4 de dezembro.
No total, 371 veículos foram leiloados, sendo 334 vendidos e 37 não arrematados. Segundo o juiz responsável pelos leilões, Eduardo Tavares dos Reis, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Aparecida de Goiânia, é importante destacar o empenho da Comissão de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do TJGO em agilizar a realização dos leilões a fim de garantir a lisura do processo e evitar a deterioração dos veículos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, parabeniza os integrantes da Comissão de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do TJGO, na pessoa do juiz Eduardo Tavares dos Reis, pela realização dos leilões. Carlos França ressaltou ainda a importância da iniciativa, ao frisar que “a exposição ao mau tempo e o volume excessivo de veículos no depósito público, além de ser um problema de saúde pública, causa grande perda de valor econômico dos bens vinculados a processos judiciais”.
“Além da verba arrecadada, que terá a destinação adequada, os leilões garantem a liberação de espaços no depósito do Poder Judiciário e nos pátios das delegacias, assim como previne roubo de peças dos veículos e evita a transmissão de doenças pela sujeira acumulada nos automóveis”, ressalta Eduardo Tavares.
Coordenador judiciário da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, Thiago Borges Dutra de Castro destaca a importância das providências adotadas pelo TJGO para agilizar a realização dos leilões. “Quanto mais rápido os veículos forem leiloados, mais bem vendidos serão. Todo o dinheiro é depositado em conta judicial e atualizado monetariamente. Caso contrário, os veículos permanecem nos pátios sendo deteriorados, com grande perda do valor”, explica o servidor.
Os veículos leiloados estão vinculados a processos judiciais em tramitação, ou arquivados. Logo, a verba arrecadada é destinada seguindo a determinação de cada juiz responsável pelos processos judiciais, ou pelo juiz do leilão, quanto aos processos já arquivados.
Balanço anual
Em 2023, a Comissão de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) leiloou o total de 808 veículos, arrecadando mais de R$ 1 milhão 350 mil. Em novembro, foram realizados os últimos leilões deste ano. A previsão é que o próximo ocorra em fevereiro de 2024.